{"provider_url": "https://www.formiga.mg.leg.br", "title": "A C\u00e2mara", "html": "

Para relatar a hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, n\u00e3o se pode deixar de lado a hist\u00f3ria da cidade, que iniciou a partir da rela\u00e7\u00e3o de interesses entre os que exploravam a extra\u00e7\u00e3o do ouro (que se presumia existir por essas bandas e a caminho para Goi\u00e1s), entre os comerciantes, e entre os que detinham o controle administrativo, representados por agentes da Coroa Portuguesa, que impunham delibera\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 forma e direcionamento da ocupa\u00e7\u00e3o urbana.

\r\n

In\u00fameros povoados na regi\u00e3o das Minas Gerais surgiram a partir de um pouso e de uma capela.

\r\n

O pouso se definiria como sendo um simples terreno para acampamento, em que o propriet\u00e1rio consente que os tropeiros alimentem seus burros e os amarrem em mour\u00f5es.

\r\n

Mais tarde, com uma pequena popula\u00e7\u00e3o, surge a id\u00e9ia da constru\u00e7\u00e3o de uma capela, na qual um padre, periodicamente se apresenta para celebrar missas e distribuir os sacramentos.

\r\n

Levantada a Capela, surgem as casas ao redor, depois uma venda. Depois, outras casas s\u00e3o constru\u00eddas, e assim por diante.

\r\n

\u00a0\"vista_formiga_1910.jpg\"

\r\n

Em linhas gerais, assim se formavam os povoados e em Formiga n\u00e3o foi diferente. A popula\u00e7\u00e3o era constitu\u00edda predominantemente por lavradores e propriet\u00e1rios de terras.

\r\n

Em 1833, iniciaram os trabalhos visando elevar o Povoado \u00e0 categoria de Vila.

\r\n

Em 16 de mar\u00e7o de 1839, foi assinada pelo Governador da Prov\u00edncia, Bernardo Jacinto da Veiga, a Lei 134, que elevou uma s\u00e9rie de povoa\u00e7\u00f5es \u00e0 categoria de vila, e assim o Arraial de S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer da Formiga foi elevado \u00e0 Vila Nova de Formiga.

\r\n

A mesma lei que elevava o povoado \u00e0 vila obrigava os habitantes a construir uma Casa para as Sess\u00f5es das C\u00e2maras Municipais. E a\u00ed, inicia-se a hist\u00f3ria do Poder Legislativo em Formiga.

\r\n

A primeira elei\u00e7\u00e3o de vereadores da C\u00e2mara da Vila de Formiga ocorreu em 7 de setembro de 1839, ficando assim formada a primeira C\u00e2mara: Jo\u00e3o Caetano de Souza, Hon\u00f3rio Hermeto Corr\u00eaa, Joaquim Carlos Ferreira Pires, Francisco de Paula e Silva, Francisco Teixeira de Carvalho, Manoel Barbosa de Faria e Modesto Ant\u00f4nio de Faria. Como a C\u00e2mara n\u00e3o tinha um local determinado para suas reuni\u00f5es, elas ent\u00e3o ocorriam na Igreja Matriz S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer.

\r\n

Quando a Vila Nova de Formiga foi elevada \u00e0 cidade em 6 de junho de 1858, seus primeiros vereadores foram: Wenceslau Alves Belo, Fancisco Cyrilo Ribeiro Souza, Manoel Teixeira de Magalh\u00e3es Leite Jr, Manoel Jos\u00e9 Pereira, Jo\u00e3o Evangelista de Negreiros Macedo, Bernardino Faria Pereira e Costa e\u00a0 Reis.

\r\n

\"igreja_rosario_ampla.jpg\"
Em 1861, a C\u00e2mara funcionava \u00e0 antiga Rua do Ros\u00e1rio (pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Igreja do Ros\u00e1rio), seu edif\u00edcio era uma obra de madeira, mal constru\u00edda. No o pavimento t\u00e9rreo situava-se a Cadeia, que n\u00e3o oferecia muita seguran\u00e7a. Era um edif\u00edcio que n\u00e3o condizia com o t\u00edtulo de \u2013 Pa\u00e7o da C\u00e2mara. Al\u00e9m de p\u00e9ssima constru\u00e7\u00e3o e arquitetura, era visto com desprezo por todas as C\u00e2maras.

\r\n

\"igreja_rosario_recorte.jpg\"

\r\n

N\u00e3o foram localizados registros oficiais sobre as instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara ap\u00f3s essa \u00e9poca. Relatos de pessoas ligadas a essa Casa Legislativa informaram que a C\u00e2mara Municipal (neste per\u00edodo, diretamente ligada \u00e0 Prefeitura) funcionou por um tempo \u00e0 Rua Silviano Brand\u00e3o, pr\u00f3ximo onde hoje \u00e9 o F\u00f3rum da Comarca de Formiga.

\r\n

Posteriormente, quando o Poder Legislativo alcan\u00e7ou sua autonomia, com o retorno ao regime democr\u00e1tico em 1946, as sess\u00f5es da C\u00e2mara passaram a ser realizadas no atual pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, por\u00e9m, ficou assegurada a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes Executivo e Legislativo.

\r\n

Antes dessa autonomia, o Prefeito da cidade era tamb\u00e9m o Presidente da C\u00e2mara, sendo que, a partir do ano de 1947, pouco depois do fim da Era Vargas, esse sistema foi abolido, existindo ent\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es separadamente.

\r\n

\"camara.jpg\"

\r\n

Nessa \u00e9poca, a partir de 1947, as reuni\u00f5es eram realizadas com as portas fechadas, tinham car\u00e1ter secreto e, o que era permitido tornar p\u00fablico, era registrado em Ata.

\r\n

Com a inaugura\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Biblioteca P\u00fablica Municipal, Dr. S\u00f3crates Bezerra de Menezes, em 1981, as reuni\u00f5es da C\u00e2mara passaram a acontecer no mesmo pr\u00e9dio. L\u00e1 havia um sal\u00e3o melhor estruturado para as sess\u00f5es plen\u00e1rias.

\r\n

Em 2004, com a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Biblioteca Dr. S\u00f3crates Bezerra de Menezes, o Legislativo Municipal mudou sua sede para o edif\u00edcio do Clube Centen\u00e1rio de Formiga, \u00e0 Pra\u00e7a Ferreira Pires n\u00ba 04, onde est\u00e1 at\u00e9 os dias de hoje.

\r\n

\"fachada_camara_01.jpg\"

\r\n
FOTOS: 1.\u00a0Vista parcial da cidade, por\u00a0volta de 1910, com destaque para as duas igrejas: da Matriz S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer (com duas\u00a0torres), \u00e0 frente, na parte de tr\u00e1s, a do Ros\u00e1rio (com uma torre). Distavam cerca de 200 metros uma da outra.
2.\u00a0Largo da Federa\u00e7\u00e3o e antiga\u00a0Igreja do Ros\u00e1rio (frente), que tem \u00e0 sua esquerda\u00a0a Casa da C\u00e2mara e a Cadeia \u2013 final do s\u00e9culo XIX.
3. Casa da C\u00e2mara e Cadeia \u2013 final do s\u00e9culo XIX.
4. Pr\u00e9dio da Biblioteca P\u00fablica Dr. S\u00f3crates Bezerra de Menezes,\u00a0onde funcionou o Legislativo Formiguense.
5. Atual sede da C\u00e2mara Municipal de Fomiga.
\r\n
\r\n

FONTE:\u00a0PAULA SOBRINHO, Jos\u00e9 Francisco de.\u00a0\u00a0A forma\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica das Comunidades no Brasil, Estudo da cria\u00e7\u00e3o do Arraial de S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer da Formiga \u2013 sua hist\u00f3ria e sua gente. Belo Horizonte: Gr\u00e1fica e Editora Del Rey, 2007.

\r\n


Elaborado por Marco Aur\u00e9lio Almeida \u2013 Arquivista do Legislativo de Formiga

", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.formiga.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}