HOR\u00c1RIO: 14 HORAS \u2013 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA
\r\n
Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica:\u00a0Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria ; Abertura: 24/03/2025 \u2013 14:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora:\u00a0Presidente: Fl\u00e1vio Martins / PRB ; Vice-Presidente: Luciano do G\u00e1s / UNI\u00c3O ; Primeiro-Secret\u00e1rio: Os\u00e2nia Silva / PSD ; Segundo-Secret\u00e1rio: Cid Corr\u00eaa / UNI\u00c3O
\r\nCorrespond\u00eancias:\u00a0
\r\n1)\u00a0Recebida\u00a0\u2013\u00a0
\r\nOFGAB N\u00ba 147/2025 \u2013 Of\u00edcio Gabinete Prefeito\u00a0\u2013 Interessado: Thiago Pinheiro \u2013 Assunto: Resposta ao Of.: n\u00ba 043/2025/SCMF, de 20 de fevereiro de 2025, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 014/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).;
\r\n\u00a02)\u00a0Recebida \u2013\u00a0OFGAB N\u00ba 148/2025 \u2013 Of\u00edcio Gabinete Prefeito\u00a0\u2013 Interessado: Joice e Daniel \u2013 Assunto: Resposta ao Of\u00edcio Of.: n\u00ba 008/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga e ao Of.: n\u00ba 016/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues.;\u00a0
\r\n3)\u00a0Recebida \u2013\u00a0OFGAB N\u00ba 152/2025 \u2013 Of\u00edcio Gabinete Prefeito\u00a0\u2013 Interessado: Vereadores \u2013 Assunto: Encaminha comprovante de super\u00e1vit para juntada ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 021/2025.;\u00a0
\r\n4)\u00a0Recebida \u2013\u00a0OFGAB N\u00ba 153/2025 \u2013 Of\u00edcio Gabinete Prefeito\u00a0\u2013 Interessado: Thiago Pinheiro \u2013 Assunto: Resposta ao Of.: n\u00ba 044/2025/SCMF, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 015/2025.;\u00a0
\r\n5)\u00a0Recebida \u2013\u00a0OFDCP N\u00ba 004/2025 \u2013 Of\u00edcio Diretoria de Compras P\u00fablicas\u00a0\u2013 Interessado: C\u00e2mara Municipal \u2013 Assunto: Informa sobre os processos licitat\u00f3rios n\u00ba 012, 025, 030, 009 e 051/2025, com sess\u00f5es a serem realizadas nos dias 17 a 27/03/2025.;\u00a0
\r\n6)\u00a0Recebida \u2013\u00a0SF N\u00ba 018/2025 \u2013 OF\u00cdCIO SINTRAMFOR\u00a0\u2013 Interessado: Joice e Thiago \u2013 Assunto: Resposta ao Of\u00edcio Of.: n\u00ba 084/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga e ao Of.: n\u00ba 086/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 014/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es.;
\r\nExpedientes:\u00a0Leitura e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o Anterior: Leitura e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Reuni\u00e3o Anterior, realizada em 17 de mar\u00e7o de 2025.\u00a0\u00a0
\r\nMat\u00e9rias do Expediente:\u00a0
\r\n1 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025, DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Autor: Fl\u00e1vio Martins, N\u00famero de Protocolo: 117, Processo: 34/2025, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a02 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025, Regulamenta e estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios de animais no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, e, reconhece o rodeio em cavalos na modalidade cutiano como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural do Munic\u00edpio de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Thiago Pinheiro, N\u00famero de Protocolo: 119, Processo: 35/2025, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a0
\r\n3 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025, Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 307.144,46 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), utilizando-se recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I. Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Gest\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Humano, consoante se infere do documento que segue anexo ao projeto. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 21/2025. Autor: Executivo Municipal \u2013 PREF, N\u00famero de Protocolo: 123, Processo: 36/2025, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a0
\r\n4 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$201.254,79 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme se verifica do relatado no Of\u00edcio n\u00ba 072/2025, anexo ao projeto, autorizando-se, tamb\u00e9m repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer do Centro-Oeste (ACOM). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 022/2025. Autor: Executivo Municipal \u2013 PREF, N\u00famero de Protocolo: 147, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a0
\r\n5 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para utiliza\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, consoante Memorando 77/2025, tendo como fonte recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2025. Autor: Executivo Municipal \u2013 PREF, N\u00famero de Protocolo: 148, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a0
\r\n6 \u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025, Altera a Lei Municipal 6331 de 05 de mar\u00e7o de 2025 e da outras providencias, visando alterar a Lei 6331 de 05 de mar\u00e7o de 2025, no dispositivo que previu os servi\u00e7os de transporte coletivo urbano custeados integralmente por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 024/2025. Autor: Executivo Municipal \u2013 PREF, N\u00famero de Protocolo: 149, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a0
\r\n7 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025, Institui o Alvar\u00e1 Simplificado, disp\u00f5e sobre a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 20/2025. Autor: Executivo Municipal \u2013 PREF, N\u00famero de Protocolo: 121, Processo: 3/2025, Tipo: Simb\u00f3lica, Sim: N\u00e3o Informado, N\u00e3o: N\u00e3o Informado, Absten\u00e7\u00f5es: N\u00e3o Informado, Resultado: Mat\u00e9ria n\u00e3o votada ;\u00a0
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o dos Pareceres e Vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 017/2025 \u2013\u00a0\u00a0Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s abelhas nativas sem ferr\u00e3o (meliponas) e est\u00edmulo a poliniza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga.
\r\nENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIOS, REQUERIMENTOS, MO\u00c7\u00d5ES E/OU INDICA\u00c7\u00c3O
\r\nDo vereador Jaci da Rua Nova
\r\n8 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025, Reforma ao CEMAC de Bai\u00f5es. Autor: Jaci da Rua Nova, N\u00famero de Protocolo: 137,
\r\nDa Vereadora Joice Alvarenga
\r\n9 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025, Sugiro que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, adote as medidas necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Vendinha. Os residentes locais expressam a necessidade premente de reparos e a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho. Ap\u00f3s as recentes chuvas, as condi\u00e7\u00f5es das vias se tornaram ca\u00f3ticas, gerando inseguran\u00e7a entre os moradores, que se mostram apreensivos diante da dificuldade de acesso para realizar suas atividades na cidade de maneira oportuna. Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 140,
\r\n10 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025, Sirvo-me do presente para solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que o recolhimento das Ca\u00e7ambas coletoras nas Comunidades Rurais de Vigilatos, C\u00f3rrego do Atalho, Padre Trindade e Morro Cavado seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia. De acordo com relatos dos moradores, estas encontram-se em estado de transbordamento, ocasionando desconforto e odor desagrad\u00e1vel. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que uma significativa quantidade de res\u00edduos tem sido indevidamente despejada nas ca\u00e7ambas, provenientes de outras localidades, o que leva \u00e0 falsa impress\u00e3o de que as comunidades est\u00e3o saturando os recipientes com materiais como fitas de a\u00e7o para embalagem, restos de constru\u00e7\u00e3o, arames de colunas, carca\u00e7as de animais e m\u00f3veis em desuso. Assim, pleiteiam a implementa\u00e7\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa. Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 141, \u00a0
\r\n11 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025, Reitera-se a Indica\u00e7\u00e3o efetuada em 2024. \u00c9 de suma relev\u00e2ncia que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para efetuar a dedetiza\u00e7\u00e3o no Bairro Alvorada, em especial na Rua Em\u00eddio Jos\u00e9 da Rocha. Conforme relatos dos moradores, h\u00e1 uma consider\u00e1vel presen\u00e7a de escorpi\u00f5es, al\u00e9m da necessidade de notificar as propriedades para que realizem a devida limpeza, prevenindo a prolifera\u00e7\u00e3o de outros animais pe\u00e7onhentos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e gera um clima de apreens\u00e3o entre os residentes, em Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 142, ;\u00a0
\r\n12 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025, Que seja providenciado, atrav\u00e9s da secretaria competente, uma averigua\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da Rua Maria de Lourdes Furtado, Bairro Novo Santo Ant\u00f4nio, que de acordo com os moradores, frequentemente tem ocorrido queda de energia provocando transtornos e dificultando os trabalhos e as atividades por eles realizadas. Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 143,
\r\n13 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025, Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza do C\u00f3rrego que atravessa o Bairro Alvorada, nas proximidades da Rua Alagoas. Neste trecho, a vegeta\u00e7\u00e3o se proliferou de tal forma que obstrui a calha do rio, gerando apreens\u00e3o e temor, uma vez que a \u00e1gua se acumula, colocando em risco as edifica\u00e7\u00f5es adjacentes. Em um ponto espec\u00edfico, h\u00e1 uma \u00e1rvore frut\u00edfera de grande porte (abacateiro) que necessita urgentemente ser avaliada para remo\u00e7\u00e3o ou poda, a fim de desobstruir a passagem da \u00e1gua. Esta situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi comunicada aos \u00f3rg\u00e3os competentes, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foram apresentadas solu\u00e7\u00f5es efetivas. Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 144, \u00a0
\r\n14 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025, Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza do C\u00f3rrego que atravessa a Avenida Primeiro de Maio at\u00e9 o seu encontro com o Rio Formiga, nas proximidades da ponte do Bairro Santo Ant\u00f4nio. Esta \u00e1rea encontra-se coberta por vegeta\u00e7\u00e3o densa, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre os moradores, sobretudo, em virtude dos riscos \u00e0s estruturas f\u00edsicas das resid\u00eancias adjacentes. Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 145,
\r\n22 \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025, Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, averigue a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio situado \u00e0 Rua Alu\u00edsio Bernardes de Castro, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 288, onde foi constru\u00eddo um parque Ecol\u00f3gico denominado Parque Chico Mendes e hoje se encontra totalmente abandonado, coberto pelo mato e segundo alguns moradores, ocupado por animais bovinos e conforme consta, existe a presen\u00e7a de pessoas habitando o local. Pergunta-se: a) h\u00e1 conhecimento por parte do poder executivo, quanto a essa situa\u00e7\u00e3o? b) h\u00e1 algum contrato de cess\u00e3o, comodato ou arrendamento? c) h\u00e1 algum planejamento de uso da \u00e1rea para outra finalidade que n\u00e3o seja a prec\u00edpua, quando constru\u00edda? Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 138,
\r\n23 \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025, Venho por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca da dieta nas enteral destinada aos pacientes acamados. De acordo com informa\u00e7\u00f5es que chegaram at\u00e9 n\u00f3s, o acesso a essa dieta est\u00e1 sendo dificultado, o que vem a agravar a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos pacientes e seus familiares. Autor: Joice Alvarenga, N\u00famero de Protocolo: 139,
\r\nDo Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro
\r\n15 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025, O Vereador Thiago Pinheiro, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. S\u00aa solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre nas proximidades do Formiga T\u00eanis Clube. Considerando que h\u00e1 um grande fluxo de pessoas que transitam por essa \u00e1rea, a aus\u00eancia da faixa tem dificultado a travessia dos pedestres, colocando a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os em risco. A instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade. Autor: Thiago Pinheiro, N\u00famero de Protocolo: 146, \u00a0
\r\nDo Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oiveira- Luciano do G\u00e1s
\r\n16 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025, Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza, capina e conserto dos passeios que margeiam o c\u00f3rrego da antigo Matadouro, no Bairro do Quinzinho. Autor: Luciano do G\u00e1s, N\u00famero de Protocolo: 150,
\r\nDa Vereadora Os\u00e2nia Silva
\r\n\u00a017 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025, Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Lilian Aparecida da Silva \u2013 INCRA Autor: Os\u00e2nia Silva, N\u00famero de Protocolo: 126,
\r\n18 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025, Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Raul Martins da Silva Emater Autor: Os\u00e2nia Silva, N\u00famero de Protocolo: 127,
\r\n19 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025, Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Anuar Teodoro Alves \u2013 Politicas Rurais Autor: Os\u00e2nia Silva, N\u00famero de Protocolo: 128,
\r\nAutor: Thiago Pinheiro (Em associa\u00e7\u00e3o com o vereador Daniel Rodrigues)
\r\n20 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025, PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS Considerando que no dia 18/03/2025 foi publicada a Portaria PREVIFOR n. 012/2025, concedendo aposentadoria, solicito o envio de MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA ao servidor AMAURI FERNANDES MACHADO , Operador Sanit\u00e1rio, lotado no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, pelos relevantes e essenciais servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Formiga. (Em associa\u00e7\u00e3o com o vereador Daniel Rodrigues) Autor: Thiago Pinheiro, N\u00famero de Protocolo: 129,
\r\nDo vereador Luciano do G\u00e1s
\r\n\u00a021 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025, Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para o Deputado Estadual Jo\u00e3o Vitor Xavier Autor: Luciano do G\u00e1s, N\u00famero de Protocolo: 151,
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n