{"provider_url": "https://www.formiga.mg.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes (FAQ)", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
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1 - O que fa\u00e7o se encontrar uma informa\u00e7\u00e3o incorreta ou desatualizada no Portal da Transpar\u00eancia?

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Voc\u00ea pode comunicar a inconsist\u00eancia por meio da Ouvidoria, relatando o erro encontrado. A C\u00e2mara se compromete a verificar e corrigir a informa\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio.
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2 - Como entro em contato com um vereador?

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Cada vereador possui uma p\u00e1gina individual com e-mail institucional, telefone do gabinete e agenda de atendimentos. Acesse a se\u00e7\u00e3o \u201cParlamentares\u201d e clique no nome desejado.
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3 - Posso acompanhar as licita\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara?

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Sim. Todas as licita\u00e7\u00f5es em andamento e finalizadas est\u00e3o dispon\u00edveis na aba \u201cLicita\u00e7\u00f5es\u201d, com acesso aos editais, atas, resultados e contratos.
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4 - Como posso assistir \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal?

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As sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias s\u00e3o transmitidas ao vivo pelo canal oficial da C\u00e2mara no YouTube e tamb\u00e9m podem ser assistidas posteriormente e ainda pelas redes sociais Instagram e Facebook. Os links est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina inicial.
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5 - Onde posso acessar as leis aprovadas pela C\u00e2mara Municipal?

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As leis municipais aprovadas est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, na Aba \u201cNormas Jur\u00eddicas\u201d. Voc\u00ea pode buscar por n\u00famero da lei, ano ou palavra-chave.

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6 - Como posso acompanhar os gastos mensais da C\u00e2mara Municipal?

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Os relat\u00f3rios mensais de despesas est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, na aba \u201cDespesas\u201d. \u00c9 poss\u00edvel visualizar por tipo de despesa, fornecedor, fun\u00e7\u00e3o e unidade or\u00e7ament\u00e1ria.

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7 - Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o e-SIC e a Ouvidoria da C\u00e2mara?

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O e-SIC \u00e9 usado exclusivamente para pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.

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A Ouvidoria recebe sugest\u00f5es, den\u00fancias, elogios e reclama\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados pelo Legislativo.

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Ambos os canais est\u00e3o dispon\u00edveis no site.

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8 - Como fa\u00e7o para solicitar uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site?

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Voc\u00ea pode registrar seu pedido por meio do e-SIC (Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o), dispon\u00edvel no site institucional. O prazo para resposta \u00e9 de at\u00e9 20 dias, prorrog\u00e1vel por mais 10 dias, conforme a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.

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9 - Onde encontro informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento dos vereadores e servidores da C\u00e2mara?

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As informa\u00e7\u00f5es sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, na se\u00e7\u00e3o \u201cGest\u00e3o de Pessoas\u201d. \u00c9 poss\u00edvel filtrar por m\u00eas, cargo e nome do servidor.

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10 - Como posso consultar os contratos firmados pela C\u00e2mara Municipal?

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Voc\u00ea pode acessar todos os contratos vigentes ou encerrados por meio do Portal da Transpar\u00eancia. Basta entrar na aba \u201cContratos\u201d e utilizar os filtros dispon\u00edveis (ano, fornecedor, objeto, etc.).

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11 - Como fa\u00e7o um agendamento no SAJ?

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O Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria \u2013 SAJ presta servi\u00e7os jur\u00eddicos gratuitos ao cidad\u00e3o formiguense de natureza c\u00edvel e criminal, observando requisitos de renda e resid\u00eancia. Os atendimentos s\u00e3o realizados de segunda a quinta-feira, das 08h00 \u00e0s 12h30.

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12 - As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o transmitidas pela internet?

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Sim. As sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas simultaneamente (ao vivo) pelo canal da C\u00e2mara de Formiga no Youtube e nas redes sociais Instagram e Facebook da casa.
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13 - Posso assistir a uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria?

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Sim, as sess\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico, todo cidad\u00e3o pode e deve participar!

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14 - Quando acontecem as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal?

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As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Formiga acontecem \u00e0s segundas-feiras, \u00e0s 14h00.

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15 - Cada vereador pode ter seu pr\u00f3prio assessor parlamentar?

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Sim. Cada vereador tem o direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de 01 servidor comissionado para atender nas atividades dos seus gabinetes parlamentares.

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16 - Como fa\u00e7o para saber quem s\u00e3o os vereadores municipais?

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Acesse o site, clique em \u201cC\u00e2mara\u201d e depois em \u201cVereadores\u201d. Voc\u00ea ver\u00e1 nomes, fotos e curr\u00edculos da gest\u00e3o atual (2025\u20132028).

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17 - Quantos vereadores a C\u00e2mara Municipal de Formiga possui?

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10 (dez) vereadores.
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