https://www.formiga.mg.leg.br Câmara Municipal de Formiga Cidade das Areias Brancas https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-debate-iluminacao-publica-demandas-da-populacao-e-novos-projetos-de-lei Sessão ordinária desta segunda-feira abordou respostas do Executivo, uso da Tribuna do Povo e propostas voltadas à saúde e habitação 2026-05-05T20:15:13Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-sedia-oficina-regional-sobre-licitacoes-e-contratos-em-parceria-com-o-senado Capacitação gratuita do Interlegis reúne participantes de mais de 30 cidades e fortalece a atuação do Legislativo 2026-05-05T20:14:30Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/comissao-avanca-nos-preparativos-para-construcao-da-nova-sede-da-camara-de-formiga Com os avanços nas tratativas legais e técnicas, a expectativa é que as próximas etapas sejam concluídas em tempo hábil para viabilizar o início das obras ainda em 2026. 2026-04-29T18:17:19Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/tribuna-da-camara-de-formiga-da-voz-a-assistentes-da-educacao-infantil-em-defesa-de-direitos A mobilização das assistentes de educação infantil coloca em pauta o debate sobre valorização profissional e reforça a importância do cumprimento de leis que impactam diretamente a qualidade da educação no município. 2026-04-28T19:25:32Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-debate-saude-saneamento-e-homenageia-mulheres-de-destaque-no-municipio A 58ª reunião ordinária foi marcada por discussões sobre investimentos na saúde, questões de abastecimento de água e reconhecimento a mulheres que se destacam no município, Além da aprovação da estrutura da prefeitura. 2026-04-28T14:20:42Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/aprovado-plano-para-erradicacao-de-especie-invasora-e-recuperacao-ambiental De acordo com o texto aprovado da vereadora Joice Alvarenga tem como foco principal o combate à leucena, uma planta exótica considerada altamente invasora, que compromete o desenvolvimento da vegetação nativa e prejudica o equilíbrio ambiental. 2026-04-17T16:47:38Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-aposta-na-forca-das-mulheres-para-mudar-comunidades Para o autor da proposta, a iniciativa nasce da realidade vivida no município e busca fortalecer ainda mais o trabalho já desenvolvido. “O CRAS já é um espaço de acolhimento e transformação na vida de muitas mulheres, promovendo mais saúde, integração e autoestima. 2026-04-17T15:06:33Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/comissao-esclarece-parecer-do-projeto-da-reestruturacao-administrativa-do-executivo Medida atualiza a estrutura da administração, reduz custos e atende às exigências constitucionais, além de evitar colapso dos serviçosdiante de possível ação de inconstitucionalidade com a continuidade da atual estrutura 2026-04-16T20:22:11Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-decreta-ponto-facultativo-na-vespera-do-feriado-de-tiradentes Na Câmara de Formiga, a Portaria nº 034/2026 esclarece que a suspensão do expediente administrativo vale apenas para a segunda‑feira. Os servidores retornam às atividades normais na quarta‑feira, 22 de abril 2026-04-16T18:07:07Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/reuniao-e-transferida-de-20-04-para-22-04 A transferência considera a aprovação dos vereadores durante a 56ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de abril. Com a mudança, a reunião que estava prevista para segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, foi transferida para quarta-feira, dia 22 de abril, às 14h, no plenário da Câmara. 2026-04-16T17:32:50Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-projetos-ambientais-sociais-e-de-utilidade-publica A reunião reforçou o papel do Legislativo na fiscalização e na proposição de melhorias para a cidade, com foco em áreas essenciais como meio ambiente, infraestrutura, assistência e serviços. 2026-04-14T20:48:06Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/vereadores-fiscalizam-descarte-irregular-de-residuos-em-area-urbana-de-formiga Durante a visita, os vereadores dialogaram sobre a necessidade de apuração rigorosa dos fatos e a adoção de medidas urgentes para interromper o despejo dos resíduos no local. 2026-04-07T16:31:01Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-aprova-credito-para-fundo-da-mulher-e-debate-demandas-sociais-em-reuniao-ordinaria A reunião evidenciou o papel do Legislativo na fiscalização das ações do Executivo e na promoção de debates que impactam diretamente a qualidade de vida da população. 2026-04-07T16:32:07Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-institui-o-dia-municipal-da-corrida-da-mulher-no-calendario-oficial A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 240/2026, que institui o “Dia Municipal da Corrida da Mulher” no calendário oficial do município. A proposta, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, prevê que a celebração seja realizada anualmente no mês de outubro. 2026-03-27T14:13:52Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-aprova-criacao-do-festival-gastronomico-rural-no-calendario-oficial A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 248/2026, que institui o Festival Gastronômico Rural no calendário oficial de eventos do município. A proposta é de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes e Osânia Silva. 2026-03-27T14:13:34Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-reconhece-carnaval-de-pontevila-como-manifestacao-cultural-do-municipio A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 236/2026, que reconhece o “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural do município e o inclui no calendário oficial de eventos. A proposta é de autoria do vereador Luciano do Gás. 2026-03-27T14:14:10Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-avanca-na-construcao-de-sede-propria-e-inicia-estudos-tecnicos-do-terreno 2026-03-26T13:46:31Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-aprova-projeto-que-reconhece-natureza-docente-na-educacao-infantil De autoria do vereador Cid Corrêa, a adequação normativa busca evitar passivos jurídicos e possíveis questionamentos futuros, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura do ensino 2026-03-24T16:50:30Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/aprovados-projetos-nas-areas-de-educacao-cultura-esporte-e-inclusao Reunião foi marcada ainda por esclarecimentos sobre a Ponte dos Três Irmãos e debates sobre o a prestação de serviço funerário pelo executivo. 2026-03-24T11:03:54Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-que-incentiva-doacao-de-sangue-e-aprovado-e-segue-para-sancao-do-prefeito A medida é facultativa, ou seja, o cidadão poderá optar entre realizar a doação ou efetuar o pagamento da multa de forma tradicional. 2026-03-17T15:40:24Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-homenageia-ex-vereador-e-ex-prefeito-juarez-eufrasio-de-carvalho Mesmo aos 91 anos, Juarez segue demonstrando grande amor por Formiga, mantendo-se atento e participativo em temas relevantes para a cidade. 2026-03-17T15:10:36Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-projetos-voltados-a-gestao-publica-e-atendimento-a-populacao A 52ª Reunião Ordinária reforça o compromisso do Legislativo formiguense com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca por melhorias concretas para a população. 2026-03-17T13:20:39Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formiga-realiza-3a-roda-de-conversa-para-mulheres-no-dia-18-de-marco O encontro visa promover um espaço de diálogo, troca de experiências e reflexão sobre temas relevantes para a realidade das mulheres, reunindo convidadas que atuam em diferentes áreas. 2026-03-12T17:00:02Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/vitoria-do-dialogo-transito-da-ponte-do-engenho-de-serra-sera-liberado-nos-dois-sentidos A medida busca aliviar os impactos causados pelas mudanças no fluxo de veículos e atender às demandas apresentadas pela comunidade. 2026-03-09T14:54:36Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/vereadores-suspendem-votacao-de-projetos o vereador Cid Corrêa disse que aguarda uma solução concreta para liberar o trânsito em mão dupla na Ponte do Engenho de Serra do Poder Executivo sobre a questão até sexta-feira. 2026-03-09T14:55:06Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/aprovacao-de-projeto-garante-vacinacao-domiciliar-para-pessoas-com-tea-ela-e-fibromialgia A decisão de aderir à vacinação em casa será sempre opcional, tomada em conjunto entre o paciente e a equipe de saúde, visando sempre o melhor interesse da pessoa atendida. 2026-03-04T15:26:18Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-inclusao-de-campeonatos-de-futebol-no-calendario-oficial-de-formiga A proposta também autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e de divulgação aos eventos, respeitando a legislação orçamentária vigente. 2026-03-04T15:07:30Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-credito-para-a-saude-revisao-salarial-e-inclui-campeonatos-no-calendario-oficial A 50ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo com investimentos na saúde, valorização do servidor público e fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas do município. 2026-03-04T14:18:27Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/formiga-avanca-no-cuidado-social-com-novo-programa-de-acolhimento a proposta tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a outro local onde possuam vínculo familiar ou comunitário. 2026-02-25T23:57:49Z News Item https://www.formiga.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-notificacao-obrigatoria-de-casos-de-mordedura-por-animais-em-formiga De autoria da vereadora Joice Alvarenga, a proposta estabelece que a notificação deverá ser feita de forma imediata, conforme critérios definidos em regulamentação do Poder Executivo 2026-02-25T23:45:42Z News Item