PAUTA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 19/2/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Mensagem nº 015/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 125/2018; 
b)	Mensagem nº 016/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 126/2018;
c)	Mensagem nº 017/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 127/2018;
d)	Mensagem nº 018/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 128/2018;
e)	Of. Gab. 068/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 493/2017/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita o envio de cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a Construtora Vegas para realização das obras de pavimentação das ruas;
f)	Of. Gab. 069/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 635/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a limpeza dos bueiros na Rua Renato Rodarte, bairro Centro; 
g)	Of. Gab. 070/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 494/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado em qual situação se encontra a licitação dos postes de iluminação;
h)	Of. Gab. 072/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 594/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja verificada a situação da Rua Frederico Soares de Souza, na Vila São Vicente;
i)	Of. Gab. 073/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 629/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a realização da operação tapa buracos em todos os locais nos quais a mesma se faz necessária; 
j)	Of. Gab. 074/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 637/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita: a) operação tapa buracos nas ruas dos bairros Souza e Silva, Mangabeiras, Saudade, Industrial, Maringá e na Rua Alcino Francisco, localizada na Vila Nirmatele e que seja feita também a capina; b) instalação da academia ao ar livre no bairro Souza e Silva; c) raspagem na estrada da comunidade rural de Luanda; d) instalação dos equipamentos de iluminação pública em um poste localizado na Rua Francisco Franco, nº 30, bairro Vila Nirmatele;
k)	Of. Gab. 075/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 448/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita o asfaltamento e a operação tapa buracos na altura do nº 61 da Rua Bom Jesus, na Vila Carmelita;
l)	Of. Gab. 076/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 598/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a operação tapa-buracos na Rua Professor Joaquim Rodarte, bairro Centro;
m)	Of. Gab. 077/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 597/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja refeito todo o asfalto do Bairro Geraldo Veloso;
n)	Of. Gab. 078/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 635/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a limpeza dos bueiros na Rua Renato Rodarte, bairro Centro;
o)	Of. Gab. 079/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 566/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados nas praças São Vicente Férrer e Ferreira Pires;
p)	Of. Gab. 080/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 568/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Praça Rubens Dalariva, no Quinzinho;
q)	Of. Gab. 081/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 595/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Santa Cecília, no bairro Vila Ferreira;
r)	Of. Gab. 082/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 599/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a colocação de um braço de iluminação pública no entroncamento das ruas Pains e Elisa Gomes, localizadas no bairro Sagrado Coração de Jesus;
s)	Of. Gab. 083/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 596/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a limpeza dos bueiros da Rua Dr. Newton Pires, bairro Centro;
t)	Of. Gab. 084/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 593/2017, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja refeito o calçamento da Rua Domingos Gontijo, esquina com a Rua Peixoto;
1.2	Controladoria Geral do Município

a)	Ofício nº 15/2018 – convida para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício de 2017, a se realizar no dia 22/2/2018, às 14h30min, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Formiga;

2 – Outros Setores:

a)	Confederação Nacional de Municípios – CNM – encaminha exemplar do Boletim CNM, edição referente a janeiro/2018; 
b)	Senador Antônio Anastasia/Ofício nº 009/2018-GSAANAST – encaminha ao Vereador Mauro César Alves de Sousa correspondência enviada pelo Chefe de Gabinete da Diretoria Geral-Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que versa sobre pedido de instalação de uma unidade do DNIT em Formiga;

3 - Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	- De origem do Executivo

a)	Projeto de Lei nº 125/2018 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária F & F Equipamentos de Ginástica e Musculação Ltda ME, para ampliação de suas atividades empresariais;  
b)	Projeto de Lei nº 126/2018 – dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e/ou subsídios dos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, mediante a aplicação do percentual de 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento), incidente sobre o valor efetivamente pago em dezembro de 2017; 
c)	Projeto de Lei nº 127/2018 – autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial, nos autos do processo nº 0261.17.005.143-5, em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga/MG. O acordo consiste no pagamento da quantia de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) referente a indenização em razão de aluguéis e encargos não pagos e reparos de danos materiais decorrentes do uso de imóvel locado pelo Município de Formiga; 
d)	Projeto de Lei nº 128/2018 – altera para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale-alimentação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Lei nº 121/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e dá outras providências; 
b)	Projeto de Lei nº 122/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$348.493.64 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e dá outras providências; 
c)	Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 – Acresce dispositivo ao art. 105 da Lei Complementar nº 041, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências; 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques: 

Requer: 
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a troca das lâmpadas das Rua Sebastião Jorge Lasmar 788, bairro Santo Antônio, Rua Professora Hilária Gontijo nº 85, Ouro Verde, essas ruas estão totalmente no escuro causando risco aos moradores;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Vila Nova das Formigas, avenida principal para frente da Fábrica Formimóveis, perto da Igreja Católica Mãe Rainha, onde está muito escuro e os moradores estão com medo de transitar no bairro;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a inversão de estacionamento na Rua Argentina, bairro Ouro Negro, ficando assim melhor para os moradores daquela região;

b)	Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira: 

Requer: 
•	Que a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, COM URGÊNCIA, providencie a recomposição do muro do cemitério da comunidade Rural de Baiões, que está com uma lateral completamente no chão, mantendo o mesmo modelo arquitetônico, já que o mesmo é bem antigo, para que não perca a identidade; 
•	Que o SAAE e a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a retirada do esgoto a céu aberto que está caindo no Rio Mata Cavalo, na Rua Brasil, no bairro da Lajinha e que, além de poluir o rio, está provocando mau cheiro em todas as casas;
•	Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação do bueiro da esquina das ruas Padre Alberico e Rua E, bairro São Luís, tendo em vista que este está com as grades quebradas desde 2017, podendo provocar acidente a veículos, pedestres e ciclistas; 
•	Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie, COM URGÊNCIA, a poda das árvores da Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Santo Antônio, que já estão emaranhando na laje das residências; 
•	Que a Secretaria Municipal de Obras, por meio da empresa que realiza a manutenção da iluminação pública, faça ampliação na iluminação da Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Santo Antônio, onde tem apenas duas lâmpadas na rua, e em frente à casa número 35 está queimada; 
•	Que seja efetuada a troca da placa do nome da Rua Marechal Eduardo Gomes, no bairro Santo Antônio, que está com o nome incorreto; 
•	Que seja efetuada a operação tapa buracos na Rua Marechal Eduardo Gomes, no bairro Santo Antônio;

c)	Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins: 

Requer: 
•	Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, proceda com a reparação das estradas e pontes nas comunidades rurais de Córrego da Areia, Córrego da Divisa, Aroeiras e Córrego Seco;  
•	Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, proceda com a pintura dos redutores de velocidade da Rua Nossa Senhora da Abadia, próximo ao batalhão de Polícia Militar; 
•	Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, proceda com a capina da Rua Érica, no bairro Coronel José Balbino, pois a mesma em sua totalidade se encontra encoberta de mato, levando risco a pessoas e crianças que ali transitam; 

TRIBUNA

Fará uso da tribuna a Ilustríssima Senhora Anice Kallas Bottrel, Provedora da Santa Casa de Caridade de Formiga, para explanação acerca de assuntos diversos inerentes àquela entidade.

PALAVRA LIVRE