PAUTA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 5/3/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Mensagem nº 024/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 025/2018; 
b)	Mensagem nº 026/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 132/2018; 
c)	Mensagem nº 027/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 133/2018; 
d)	Of. Gab. 108/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 639/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados nas proximidades da Escola Municipal José Honorato de Castro, localizada na Rua Inhazinha Pires, no bairro Nossa Senhora de Lourdes;
e)	Of. Gab. 109/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 645/2017, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a demarcação de duas faixas de pedestres, com as respectivas placas de sinalização de travessia dos mesmos, na Rua Salgado Filho, em frente à Igreja São Judas Tadeu;
f)	Of. Gab. 110/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 646/2017, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita o reparo das estradas das comunidades rurais de Papagaios, Segredo, Sertãozinho, Cerrado, Barreiras, Santa Luzia, Córrego do Atalho, Vigilatos, Albertos, Cunhas,  São Pedro, Nova Zelândia, Gonçalves, Martins de Arruda, Timboré, Paneleiros, Teodoros, Rodrigues, Fazenda Velha, Córrego das Almas, Serrinha, Baiões e Padre Trindade (reiterando os Pedidos de Providência nº 05, 497, 500 e 521/2017) e também da ponte que liga a comunidade de Albertos à comunidade do Cerrado (reiterando o Pedido de Providência nº 523/2017);
g)	Of. Gab. 111/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 649/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Fortaleza, bairro Alvorada, e na Rua Geraldina Mendonça, bairro Ouro Verde;
h)	Of. Gab. 112/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 651/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a realização da operação tapa buracos nas ruas do bairro Ouro Verde;
i)	Of. Gab. 113/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 652/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Salgado Filho, no bairro Alvorada;
j)	Of. Gab. 114/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 653/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a iluminação na Avenida José Higino Filho, nas imediações da Comercial Frazão até o trevo do bairro Ouro Verde;
k)	Of. Gab. 115/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 654/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a construção de um bueiro no cruzamento das ruas Maestro Pedro Severino de Deus com Rua Zico Dantas no bairro do Rosário;
l)	Of. Gab. 116/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta aos Pedidos de Providência nº 655 e 660/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, nos quais o mesmo solicita a instalação de poste de iluminação na Rua Padre Daniel, próximo ao número 220, no bairro Ouro Verde;
m)	Of. Gab. 117/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 658/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a construção de um bueiro na Rua Inhazinha Pires, próximo à Escola Municipal José Honorato de Castro, no bairro Nossa Senhora de Lourdes;
n)	Of. Gab. 118/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 659/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a troca de lâmpadas queimadas em diversos postes de iluminação nas ruas do residencial Dom Couto;
o)	Of. Gab. 119/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 662/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a pavimentação da Rua Padre João da Mata, no bairro da Lajinha;
p)	Of. Gab. 120/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 663/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a pavimentação da Rua Arcos, no bairro da Recanto da Praia;
q)	Of. Gab. 121/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 664/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Fortaleza, no bairro Alvorada;
r)	Of. Gab. 122/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 665/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Geraldina de Mendonça no bairro Ouro Verde;
s)	Of. Gab. 123/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 667/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita a manutenção das estradas rurais das Comunidades Rurais de Córrego da Divisa e Córrego da Areia;
t)	Of. Gab. 124/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 668/2017, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a manutenção da estrada rural da Comunidade Rural Padre Trindade, no trecho entre a plantação de eucalipto até a propriedade do Zé Ramos;
u)	Of. Gab. 125/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 669/2017, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita a recuperação da ponte da Comunidade de Segredo, auxiliando os moradores com a mão de obra;
v)	Of. Gab. 126/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 671/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha, no qual o mesmo solicita a operação tapa buracos e a limpeza das ruas do bairro Souza e Silva e adjacentes;
w)	Of. Gab. 127/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 516/2017, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que sejam informadas a esta Casa Legislativa as medidas que foram tomadas ou que serão tomadas sobre a falta de água em nossa cidade, para que a população formiguense não sofra mais com esse problema; 
x)	Of. Gab. 129/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 432/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte, sobre a merenda escolar em nosso município: a) como estão sendo gastos os seus recursos?; b) existe um responsável específico para a merenda escolar?; c) quais os valores que já foram investidos na merenda escolar no ano de 2017?; 
y)	Of. Gab. 132/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 27/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho e dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira e Flávio Martins da Silva (Comissão de Serviços Públicos Municipais), no qual os mesmos solicitam informações acerca do Projeto de Lei nº 115/2018; 
z)	Of. Gab. 134/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 32/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018;
1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 013/2018 – comunica os processos licitatórios que serão realizados entre os dias 14 e 16/3/2018;

1.3	Serviço Autônomo de Água e Esgoto

a)	Ofício nº 040/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 641/2017, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita o conserto da rua C4, localizada no bairro Cidade Nova;
b)	Ofício nº 041/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 640/2017, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita o conserto do esgoto da rua Coronel José Justino Rodrigues Nunes, Centro, próximo ao nº 318;
c)	Ofício nº 042/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 539/2017, de autoria do Vereador Rogério Alves de Oliveira – Rogerinho do Fórum, no qual o mesmo solicita que seja verificada a possibilidade de que as contas de água sejam quitadas através de código de barras;
d)	Ofício nº 043/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 553/2017, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a finalização das
e)	diversas obras inacabadas pelo município; 

1.4	Controladoria Geral do Município

a)	Informa acerca do prazo para preenchimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 por parte da Câmara Municipal de Formiga; 

1.5	Secretaria Municipal de Fazenda

a)	Ofício nº 025/2018 – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, os balancetes do mês de janeiro/2018;

2 – Outros Setores:

a)	Serviço Social do Legislativo – Câmara Municipal de Formiga – encaminha relatório de atendimento referente ao mês de fevereiro/2018;
b)	Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/Câmara Municipal de Formiga – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ na área civil e criminal referentes ao mês de dezembro/2017;
c)	Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/Câmara Municipal de Formiga – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ na área civil e criminal referentes ao mês de janeiro/2018;
d)	Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/Câmara Municipal de Formiga – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ na área civil e criminal referentes ao mês de fevereiro/2018;

3 - Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	- De origem do Executivo

a)	Projeto de Lei Complementar nº 025/2018 – altera o Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos seguintes: a) cria o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, de provimento efetivo, com 1 (uma) vaga; b) acresce vagas, passando a ser 10 (dez), e altera atribuições para o cargo de Calceteiro, de provimento efetivo; c) acresce vagas, passando a ser 7 (sete), e altera atribuições para o cargo de Pedreiro, de provimento efetivo; d) acresce vagas, passando a ser 32 (trinta e duas), e altera atribuições para o cargo de Operário de Serviços Gerais, de provimento efetivo; e) altera o valor do vencimento, passando a ser de R$ 1.625,41 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) e atribuições do cargo de Operador de Máquina, de provimento efetivo;  
b)	Projeto de Lei nº 132/2018 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Caridade de Formiga, no valor de R$ 190.669,00 (cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e nove reais) e seus rendimentos, para custeio das equipes de urgências e emergências que compõem a Rede de Resposta Hospitalar, Hospital Geral de Urgência Nível II, de acordo com a Resolução nº 4976, de 21/10/2015, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais; 
c)	Projeto de Lei nº 133/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.833.035,89 (quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) no orçamento para o exercício de 2018 das Secretarias Municipais de Obras e Trânsito, Gestão Ambiental e Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico;

3.2	 - De origem do Legislativo 

a)	Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 – dispõe sobre o parcelamento do solo rural para Chacreamento particular no município de Formiga e dá outras providências;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2018 – dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e/ou subsídios no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, mediante a aplicação do percentual de 2,06% (dois vírgula zero seis por cento), incidente sobre o valor efetivamente pago em dezembro de 2017; 
b)	Projeto de Lei nº 127/2018 – autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial, nos autos do processo nº 0261.17.005.143-5, em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga/MG. O acordo consiste no pagamento da quantia de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) referente a indenização em razão de aluguéis e encargos não pagos e reparos de danos materiais decorrentes do uso de imóvel locado pelo Município de Formiga; 
c)	Projeto de Lei nº 129/2018 – reconhece de utilidade pública a Caixa Escolar Doralice Carvalho Ribeiro;
d)	Projeto de Lei nº 130/2018 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária ECO Reciclagem Empresa de Destinação de Resíduos Sólidos Ltda., para ampliação de suas atividades empresariais; 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira: 

Requer: 

•	Que a Secretaria competente informe sobre o sistema de limpeza dos bueiros no município; se existir um plano de trabalho, favor enviar uma cópia para esse Vereador;
•	Que a Secretaria competente providencie a limpeza dos bueiros para evitar alagamentos, proliferação de animais peçonhentos e mau cheiro;

b)	Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping: 

Requer: 

•	Que seja feita a capina e limpeza da margem do Rio Formiga na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck (JK), no bairro Engenho de Serra, tendo em vista que o mato está tomando toda a calçada, dificultando a passagem de pedestres, além de concentrar animais peçonhentos;
•	Que seja feita a limpeza e capina das margens do córrego que passa na Rua Tereza Michel, no Bairro Engenho de Serra. O local está tomado pelo mato, com mau cheiro e com acúmulo de lixos e entulhos, além de propiciar a concentração de animais peçonhentos;
•	Que seja feita operação tapa buracos na Rua Padre Leão Joao Dehon, no Bairro Santa Tereza. O local está intransitável, dificultando passagem de veículos e pedestres, tendo em vista que é um local de grande movimento;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Frederico Franco de Souza, que faz um trabalho voluntario em prol do esporte em Formiga na Liga Amadora e no Guarani Esporte Clube, além de ser muito carismático e querido por toda cidade;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa à Dra. Cristiane Carine, médica competente que, na última semana, realizou um mutirão de cirurgias de cataratas a preços populares, possibilitando a dezenas de pessoas terem uma qualidade de vida melhor;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Dr. Sheldon Almeida, formiguense que tem desempenhado um papel de destaque no governo de Minas Gerais;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Capitão Marcos, da nossa gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, que tem um papel importante na segurança pública de nossa cidade;
•	 Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Guilherme Souza, jovem formiguense que tem um papel de destaque nas transmissões da Rede Minas e Radio Itatiaia;

TRIBUNA

Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes.

PALAVRA LIVRE