PAUTA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 12/3/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Of. Gab. 140/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 453/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informado a esta Casa Legislativa quais as comunidades rurais em que foram realizadas a troca de mata-burros e quantos foram trocados durante o ano de 2017 até a presente data; 
b)	Of. Gab. 147/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 633/2017, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita o reparo no bueiro da Rua Padre Alberico, esquina com Rua E, no bairro São Luís; 
c)	Of. Gab. 148/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 637/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita: a) operação tapa buracos nas ruas dos bairros Souza e Silva, Mangabeiras, Saudade, Industrial, Maringá e na Rua Alcino Francisco, localizada na Vila Nirmatele e que seja feita também a capina; b) instalação da academia ao ar livre no bairro Souza e Silva; c) raspagem na estrada da comunidade rural de Luanda; d) instalação dos equipamentos de iluminação pública em um poste localizado na Rua Francisco Franco, nº 30, bairro Vila Nirmatele;
d)	Of. Gab. 149/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 314/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informado se há uma previsão do calçamento da Rua “E”, no Bairro São Luiz, já prevista no cronograma de atendimento, mas que até o momento não há nenhuma ação nesse sentido;
e)	Of. Gab. 150/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 513/2017, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita que que seja informado como e quando serão recuperadas as máquinas patrolas da Prefeitura e se há alguma previsão para a recuperação das estradas rurais;
f)	Of. Gab. 151/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta aos Pedidos de Providência nº 621 e 622/2017, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, nos quais o mesmo solicita: a) que seja informado por que o local próximo à escola Benedita Gomide Leite e ao Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa, no bairro Vargem Grande, alvo de denúncia deste vereador e do jornal Nova Imprensa que estava sendo usado como "lixão" ainda não foi interditado e/ou lacrado pela secretaria; b) que seja informado à Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Formiga quais as medidas adotadas até onde momento em  relação ao caso do descarte de lixo, entulho e materiais inservíveis no terreno situado às margens do rio Formiga, entre a Escola Municipal Benedita Gomide Leite e o Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa;
g)	Of. Gab. 155/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 24/2018, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a troca de canalização da Rua Ides Édson de Rezende que começa no Comercial Skinão e vai até a Rua Dr. Teixeira Soares;
h)	Of. Gab. 156/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 30/2018, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que sejam tapados 4 buracos no bairro Coronel Balbino, buracos estes feitos pelo Saae durante manutenção realizadas nas ruas do referido bairro;
i)	Of. Gab. 157/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete - encaminha resposta ao Ofício nº 510/2017, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita que seja providenciada a compra do material eletro-eletrônico que será utilizado na reforma da sala de informática da Escola José Honorato de Castro e que seja informado caso a referida compra não for ser efetuada porque, nesse caso, a própria comunidade reformará tal recinto;

1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 014/2018 – comunica o processo licitatório que será realizado no dia 20/3/2018;
b)	Ofício nº 016/2018 – comunica os processos licitatórios que serão realizados entre os dias 22 e 23/3/2018;

1.3	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR

a)	Ofício nº 031/2018/PREVIFOR – encaminha os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro/2018, dezembro/2017 e encerramento/2017;

1.4	Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

a)	Ofício SOFP nº 019/2018 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 619/2017, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita a fiscalização da qualidade dos materiais utilizados na obra de revitalização da Praia Popular;

1.5	Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE

a)	Ofício nº 049/2018 – encaminha resposta ao Ofício nº 30/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que seja estudada a possibilidade de adquirir um aparelho detector de vazamento de água, visando melhorar e agilizar o trabalho dos funcionários do SAAE e atender com mais qualidade a população formiguense;

2 – Outros Setores:

a)	Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS/Ofício nº 013/2018 – convida para a inauguração da Academia ao Ar Livre que ocorrerá dia 10/3/2018, às 09h00min, na Praça Sapucaias, em Furnastur/MG;
b)	Capítulo Areias Brancas da Ordem DeMolay/Adélfio Mendonça de Moura-Presidente do Conselho Consultivo – requer o uso da tribuna desta Casa Legislativa no dia 12/3/2018, para apresentação do trabalho realizado por tal entidade e comemoração do Dia DeMolay, celebrado no dia 18/3; 
c)	Rafaela Cristina Silva – solicita o uso da tribuna desta Casa Legislativa na Reunião Ordinária do dia 12/3/2018, para tratar acerca da greve dos servidores técnicos e administrativos da Penitenciária Regional de Formiga; 
d)	Rafaela Cristina Silva – solicita que o requerimento para uso da tribuna, protocolado nesta Casa no dia 8/3/2018, possa ser lido em plenário por um dos parlamentares na Sessão Ordinária do dia 12/3/2018; 
e)	Tyrebras Reconstrução de Pneumáticos Ltda/Ricardo Chicri/Joana Lúcia Chicri/Arnaldo Chicri/Magda Inês Chicri Silva/Cláudio Chicri/Kléber Chicri – agradecem pelo reconhecimento, apreço e pela menção à família e seus empreendimentos por parte dos membros desta Casa Legislativa na Reunião Ordinária do dia 26/2/2018;
f)	Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga/Ofício nº 004/2018/Rgério Pereira Iunes-Presidente – solicita a cessão do Plenário desta Casa Legislativa e convida para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 13/3/2018, às 19h00min;

3 - Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	 - De origem do Legislativo 

a)	Projeto de Lei nº 134/2018 – dispõe sobre desembarque em segurança para mulheres em horário noturno, no período das 21:00 às 6:00 hs no município de Formiga e dá outras providências;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Lei nº 099/2017 – dispõe sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos vinculados ao Município, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências; 
b)	Projeto de Lei nº 120/2018 – Altera a redação dos anexos que menciona da Lei nº 5.222 de 2017, visando corrigir erro material;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira: 

Requer: 

•	Que seja enviada Moção elogiosa para o árbitro profissional formiguense Ronei Candido Alves, que apitou o jogo ontem entre Cruzeiro e URT, no dia 07 de março.  Este formiguense, que foi meu colega de escola e colega de TG, vem se destacando pela competência e profissionalismo na condução de jogos de futebol;
•	Que seja enviada Moção elogiosa para o empresário Francisco Fonseca Pires (Bilinho), para seus filhos Rodrigo Fonseca Pires, Stênio Pires e Rômulo Couto Pires pela cidadania e empenho nas ações de zeladoria nas ruas próximas à suas empresas;
•	Que seja enviada Moção elogiosa para o Grupo Formimóveis Indústria e Comércio pelos investimentos no município de Formiga, gerando emprego e renda, e também pelas ações de cidadania desenvolvida pelo Grupo;
•	Que seja enviada Moção elogiosa para Silvia Suelem Zaide Paula parabenizando-a pela formatura curso de bacharelado em Administração pelo IFMG que acontecerá no dia 06 de abril. Desejo que seu caminho seja trilhado com muito trabalho e sucesso;
•	Que seja enviada Moção elogiosa para José Sílvio Custódio de Paulo e Lazarina Costa Oliveira Custódio, parabenizando-os pelo empenho na formação acadêmica de sua filha Sílvia Suelem Zaide Paula, formanda em bacharelado em Administração no IFMG;
•	Que seja enviada moção de condolências aos familiares da Sra. Liberaci Ferreira Fernandes pelo seu falecimento. Recebam minha solidariedade e votos de profundo pesar, rogando ao Criador que em sua infinita bondade conceda aos familiares e amigos o conforto necessário e à saudosa Liberaci, a paz celestial;
•	Que seja enviada moção de condolências aos familiares do Sr. Gomercindo Garcia (Cininho Benzedor) pelo seu falecimento. Recebam minha solidariedade e votos de profundo pesar, rogando ao Criador que em sua infinita bondade conceda aos familiares e amigos o conforto necessário e ao saudoso Cininho, a paz celestial;

b)	Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques: 

Requer: 

•	Que seja enviada uma moção elogiosa para a Equipe da UBS (Unidade Básica de Saúde) Alvaro Bezerra (Centro), parabenizando pelo Projeto “Caminhada da Vida Saudável” que incentiva a todos os moradores a praticarem um exercício físico, que faz bem para a alma e a mente;
•	Que seja enviada uma moção Amafurnas, parabenizando pela Inauguração da Academia ao Ar Livre, que aconteceu no último sábado. Essa academia será mais uma oportunidade de diversão para os moradores e visitantes de Furnastur e região;
•	Que seja enviada uma moção elogiosa para a Secretaria de Desenvolvimento Humano parabenizando pelo belo evento Ação Global que aconteceu no último sábado em Furnastur, foi um evento de grande importância para a população;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe em quais bairros serão realizadas as castrações e como vai ser feito o cadastro desses animais?;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o conserto da estrada da Comunidade de Papagaio, aquela que dá acesso a casa do Sr. João Porfírio, pois a estrada está cheia de buracos, colocando em risco os moradores que ali trafegam;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a raspagem das estradas da Comunidade de Vendinha;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade para Rua Valência esquina com Rua Professor Francis, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, devido ao grande de acidentes que acontece nessas ruas, os moradores necessitam de mais segurança para trafegar;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte, os buracos estão impedindo os moradores de transitarem com seus veículos, causando prejuízo aos moradores que residem nesta rua.

TRIBUNA

Fará uso da tribuna o jovem Guilherme Faria, Primeiro Conselheiro do Capítulo Areias Brancas da Ordem DeMolay, para apresentar o trabalho realizado por tal entidade e em virtude da comemoração do Dia DeMolay, celebrado no dia 18/3;

Fará uso da tribuna, na condição de oradora, a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho; 

PALAVRA LIVRE