PAUTA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 10/9/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Mensagem nº 119/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 219/2018; 
b)	Mensagem nº 120/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 220/2018; 
c)	Mensagem nº 121/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 221/2018; 
d)	Mensagem nº 122/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 222/2018; 
e)	Mensagem nº 123/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 223/2018; 
f)	Mensagem nº 124/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 42/2018; 
g)	Of. Gab. 0879/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 414/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada a situação da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE);
h)	Of. Gab. 0880/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 409/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que sejam informadas quais normas/regras/precauções são observadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no que tange à interrupção do fornecimento de água em face dos consumidores inadimplentes;
i)	Of. Gab. 0881/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 410/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que sejam informadas, acerca da construção da rede de abastecimento de água no bairro Engenho de Serra, mais precisamente nas ruas Ides Edson de Rezende, Dr. Teixeira Soares e Padre Fernando, quais providências foram tomadas pelo SAAE em face da empresa contratada para a execução da obra; 
j)	Of. Gab. 0882/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 407/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que seja informado acerca do andamento das ações necessárias à regularização de imóveis de propriedade do município de Formiga utilizados por particulares para fins de moradia;
k)	Of. Gab. 0883/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 471/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a raspagem e a limpeza da estrada principal da Comunidade de Padre Doutor, sentido a Furnas; 
l)	Of. Gab. 0884/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 480/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita a manutenção das estradas rurais da Comunidade Morro Cavado;
m)	Of. Gab. 0885/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 481/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita a manutenção da Rua Rio Tietê, no bairro Mangabeiras;
n)	Of. Gab. 0886/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 482/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a passagem da máquina na estrada que liga a comunidade rural da Fazenda Velha à comunidade rural de Teodoros;
o)	Of. Gab. 0887/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 486/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a raspagem nas estradas da comunidade rural de Córrego da Areia de Cima e Quilombo de Cima, especialmente as estradas principais;
p)	Of. Gab. 0888/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 497/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a pavimentação da Rua Três Maria, no bairro Lajinha;
q)	Of. Gab. 0889/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 511/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita a instalação de um banheiro químico na Praça Padre Clemente;
r)	Of. Gab. 0890/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 433/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que sejam informadas quais entidades do município poderão vir a ser beneficiadas com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 023/2018, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44/2011, autorizando a cessão de servidores públicos municipais a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação na área educacional;
s)	Of. Gab. 0893/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 394/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo: a) faz menção ao Ofício nº 108/2017/GAB.SF, enviado pelo mesmo ao SAAE, no qual solicitou a revisão nas contas de água diversos contribuintes e, consequentemente, a devolução de valores, pois, ao contrário do esperado, tiveram um aumento considerável durante o período de racionamento levando a crer que os hidrômetros têm registrado a pressão do ar e cobrado como se água fosse; b) solicita a solução de tal problema na tubulação e, paralelamente, enquanto não resolvido, requer que seja adotada a prática de cobrança com base no gasto médio mensal durante os períodos de racionamento em quer houver racionamento; c) solicita que sejam informadas as providências tomadas por parte do SAAE em face dos consumidores que relataram valores cobrados acima da média durante o último período de racionamento;
t)	Of. Gab. 0895/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 388/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo reitera a solicitação de providências, em caráter de urgência, visando a  manutenção da rede de esgoto da Rua Francisco Rodrigues Nunes com Rua Júlio de Oliveira, próximo à Capela Santo Antônio;
u)	Of. Gab. 0896/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 428/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a contratação de mais agentes de saúde para atendimento à comunidade do bairro Engenho de Serra;
v)	Of. Gab. 0897/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 380/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informado por qual motivo não houve agendamento de mamografia no Município nos dias 2 e 3/8; 
w)	Of. Gab. 0898/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 401/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita que seja informado por que o laboratório municipal não está realizando, através do SUS, os exames com receituário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, solicitando, ainda, que seja verificada a possibilidade de se voltar a aceitar os receituários daquela entidade;
x)	Of. Gab. 0899/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 430/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada a forma de atendimento psiquiátrico para crianças em fase escolar;
y)	Of. Gab. 0900/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 432/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que seja informada sobre a implantação das hortas agroecológicas ou orgânicas e da responsabilidade técnica pela implantação das mesmas;
z)	Of. Gab. 0904/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – esclarece alguns pontos contidos no Projeto de Lei nº 194/2018 (que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Formiga e dá outras providências) e solicita a revisão do texto do mesmo;

1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 063/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 19 a 21/9/2018;

2 – Outros Setores:

a)	Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Lucas Silva e Greco-Promotor de Justiça/Ofício nº 322/2018 – solicita que seja informado se o Projeto de Lei referente à composição do CODEMA já foi apresentado ao Legislativo e colocado em votação e, em caso positivo, solicita o encaminhamento de cópia da documentação pertinente; 
b)	Ministério Público do Estado de Minas Gerais/1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Kelly Maria de Araújo-Promotora de Justiça/Ofício nº 409/2018 – solicita que seja informada sobre a existência, tramitação e alteração na redação de Projeto de Lei visando a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Formiga, solicitando, ainda, o encaminhamento dos documentos correlatos;
c)	Serviço Social Legislativo - Câmara Municipal de Formiga/MG – encaminha relatório mensal de atendimento referente ao mês de agosto/2018;
d)	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga-APAE - agradece a contribuição para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;
e)	Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga/Rogério Pereira Iunes/Ofício nº 18/2018 – solicita a cessão do plenário desta Casa de Leis e convida para a reunião ordinária do referido Conselho, no dia 11/9/2018, às 19h00min; Comunicação – comunica a realização de reunião ordinária do referido Conselho, a se realizar no dia 11/9/2018, às 19h00min, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Formiga;

3 - Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	- De origem do Executivo

a)	Projeto de Lei nº 219/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) e seus rendimentos, que será utilizado para a aquisição de veículos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme recurso financeiro liberado através da Proposta nº 16784.720000/1100/10, cadastrada junto ao Ministério da Saúde
b)	Projeto de Lei nº 220/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será utilizado para a aquisição de um veículo ambulância tipo A para remoção simples e eletiva de pacientes, conforme recurso financeiro liberado através da Portaria nº 3.673/2017 do Ministério da Saúde;
c)	Projeto de Lei nº 221/2018 – autoriza o Poder Executivo a: a) abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 16.381,84 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a fim de se efetivar a devolução dos rendimentos referentes à aplicação financeira do recurso do Convênio nº 2073/2013 (construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Geraldo Veloso), que se encontra depositado na conta 229-6; b) suplementar valores dentro da mesma ação governamental e realizar abertura de elemento de despesa, se a verba inicialmente prevista não for suficiente para cumprir o programa;
d)	Projeto de Lei nº 222/2018 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor de R$ 23.027,20 (vinte e três mil, vinte e sete reais e vinte centavos), cujo recurso é oriundo do Governo Federal para custear os serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência – Recurso Vinculado – PTMC (Piso de Transição de Média Complexidade);
e)	Projeto de Lei nº 223/2018 – altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.895/2014, que dispõe sobre o estágio de estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, propiciando que a jornada diária seja de até 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, a fim de oportunizar aos estagiários o exercício concomitante das atividades inerentes ao estágio obrigatório e do estágio remunerado, sem necessidade de rescisão deste último; 
f)	Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 – altera a Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, com o objetivo de adaptar as subdivisões da administração direta para melhor atender às suas finalidades, além de impingir maior suporte à divulgação das solenidades e eventos do Município, diante da afinidade entre a “Comunicação” e “Cultura”;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Lei nº 200/2018 – altera a redação dos parágrafos 6º e 7º do artigo 99 da Lei nº 4.172/2009, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para os Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Formiga, com a finalidade de aprovar o financiamento do déficit técnico apurado na avaliação atuarial, ficando o Município obrigado a promover contribuição suplementar conforme plano de amortização definido no estudo e apresentado no Projeto de Lei, incidente sobre a base de recolhimento da alíquota principal;
b)	Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 – dispõe sobre equiparação dos vencimentos/salários de cargos/funções dos cargos efetivos de Bombeiro Hidráulico e Pedreiro do SAAE com os vencimentos/salários dos mesmos cargos/funções da Administração Direta do Município e ainda sobre a equiparação dos salários das funções públicas (CLT), em extinção com a vacância (Bombeiro, Calceteiro, Motorista, Operador de ETA, Operador de Máquina e Técnico Administrativo) com os respectivos vencimentos iniciais dos cargos efetivos de mesma atribuição (Bombeiro Hidráulico, Calceteiro, Motorista, Operador de ETA, Operador de Máquina e Técnico Administrativo)  no quadro do SAAE;

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
•	Que o Prefeito, através de Secretaria competente, providencie a reforma da Praça Expedicionário Francisco Chagas, no Bairro Água Vermelha;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Agostinho Teles de Castro, próximo à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, devido à alta velocidade que os veículos trafegam nesta rua;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do córrego que passa no fundo das casas das Ruas José Ferreira Barbosa e Maria José de Faria, no bairro Sagrado Coração de Jesus. De acordo com os moradores, além do mal cheiro, bichos peçonhentos estão invadindo suas residências;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a fiscalização dos lotes na Rua do Níquel, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Caso os lotes sejam de moradores, que efetue a notificação e, se for de posse do Município, que se faça a limpeza o mais rápido possível;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma placa de “Proibido colocar lixo” na Praça Maria do Martinho, no final da Rua Lassance Cunha, no Bairro Quinzinho;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria providencie, a operação tapa-buracos na Rua Furnas, no Bairro Alvorada, na altura do número 43. Quando o SAAE colocou a rede de hidrômetro, ficou um desnível na rua causando esses buracos;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a colocação de lixeiras na Praça de Ponte Vila, onde no dia 22 de setembro haverá a “2ª Festa da Primavera”, em comemoração ao aniversário de Ponte Vila;
•	Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a pintura da Praça de Ponte Vila, onde no dia 22 de setembro haverá a “2ª Festa da Primavera”, em comemoração ao aniversário de Ponte Vila;
•	Que seja enviada uma Moção de Condolências para o Sr. Rodrigo Assalin (Presidente do Tatame do Bem), pela perda de seu pai José Wilmar Vila Nova (Zé);
•	Que seja enviada uma Moção Elogiosa para o Oficial de Registro de Imóveis Sr. José da Maria da Cunha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo perante o Município de Formiga; 
•	Que seja enviada uma Moção Elogiosa para a Oficial Substituta Sr.ª Cinthia Milhomem de Lima Nogueira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo perante o Município de Formiga;

HOMENAGEM

Homenagem ao Sr. Humberto Gomes Pereira, Representante Seccional do Conselho Regional de Administração (CRA-MG) do Centro-Oeste de Minas Gerais, pelo transcurso do Dia do Administrador, comemorado anualmente no dia 9 de setembro e instituído pela Lei Municipal nº 4.068/2008. 

TRIBUNA

Fará uso da tribuna, na condição e orador, o Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping.

PALAVRA LIVRE