PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 10/4/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Eleição ao cargo de Vice-Presidente e Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga

III – Expediente 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1.1	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 015/2017 – informa sobre o processo licitatório que será realizado no dia 17/4/2017; 
b)	Ofício nº 016/2017 – informa sobre os processos licitatórios que serão realizados nos dias 19 e 20/4/2017; 
c)	Ofício nº 017/2017 – informa sobre o processo licitatório que será realizado no dia 25/4/2017; 

1.2	Secretaria Municipal de Saúde

a)	Ofício nº 424/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 066/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual solicita informações sobre a demora nos atendimentos fora do domicílio e indaga quantas vagas são oferecidas por mês para a cidade de Formiga;
b)	Ofício nº 425/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 073/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual indaga o motivo de não ter agentes de saúde em número suficiente laborando na UBS Diego Souto;
c)	Ofício nº 436/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 097/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita que a Secretaria procure dois imóveis mais adequados para funcionamento dos postos de saúde dos bairros Nossa Senhora de Lourdes e Engenho de Serra;
d)	Ofício nº 437/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 087/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual solicita que seja verificada a possiblidade dos postos de saúde do município estenderem o seu horário de funcionamento até às 22h00min (vinte e duas horas), visando o atendimento dos trabalhadores que não podem se dirigir a tais estabelecimentos durante o dia;

1.3	Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

a)	Ofício nº 096/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 093/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita o envio do planejamento para a realização da operação tapa buracos nos bairros: Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Ouro Branco, Jardim Montanhês, Rosa Mística, Alvorada, Jardim Alvorada, Lajinha, Novo Horizonte, Bela Vista, Água Vermelha, Cidade Nova e Santa Luzia; 
b)	Ofício nº 097/2017 – encaminha resposta aos Pedidos de Providência nº 039/2017, do Vereador Flávio Martins da Silva (solicita o reparo das quadras poliesportivas dos bairros São Sebastião e Água Vermelha), 041/2017, do mesmo Vereador (solicita o reparo da quadra do bairro Água Vermelha) e 042/2017, do mesmo Vereador (solicita o reparo da quadra do Bairro São Sebastião);
c)	Ofício nº 099/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 094/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual pergunta se existe um planejamento para a construção de um calçadão nas duas laterais da Avenida José de Oliveira, que liga o bairro Engenho de Serra ao bairro Cidade Nova; 
d)	Ofício nº 100/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 095/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual indaga qual o planejamento da Administração Municipal para a realização de uma reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Baiões e posterior entrega do mesmo àquela comunidade; 
e)	Ofício nº 101/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 022/2017, do Vereador Sandromar Evandro Vieira, no qual solicita a colocação de um bueiro na Rua Alexandre Fleming e troca de lâmpada queimada na altura do nº 631 da mesma rua, no bairro Água Vermelha;
f)	Ofício nº 103/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 096/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita o envio do  planejamento para a realização das reformas necessárias nas praças do Município;

2	– Outros Setores:

a)	Serviço Social Legislativo - Câmara Municipal de Formiga/MG – encaminha relatório de atendimento referente ao mês de março/2017;
b)	Luiz Cláudio Fonseca Pereira – Sociedade de Advogados – agradece o envio da moção elogiosa nº 058/2017, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa;
c)	Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Comunicado nº CM025593/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE em prol da Prefeitura Municipal de Formiga – Programa: QUOTA, no valor de R$ 104.063,45 (cento e quatro mil, sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); 
d)	Sicoob Credifor – encaminha o relatório anual/2016;

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins:

Requer:

•	Que o Prefeito Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de uma cancela na Rua João Pedro Alves, no bairro Alto da Praia; 
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de uma placa de parada obrigatória e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Nossa Senhora da Abadia e na esquina da Rua Flauzino Vaz da Silva (em frente à Igreja Evangélica Nova Aliança); 

b)	Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping:

Requer:

•	O envio de moção elogiosa à AFOR (Associação Formiguense de Orquidófilos), na pessoa de André Luciano da Paixão (presidente), pela XIV Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 7, 8 e 9/4/2017, no Terminal Rodoviário Tancredo Neves;
•	O envio de moção elogiosa à equipe de controle de endemias, em especial ao André Luciano da Paixão, pelos trabalhos de conscientização realizados nas escolas municipais de Formiga;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a limpeza da Rua Dr. Nabuco de Araújo, na altura do nº 262. Nas proximidades, existe um córrego com muito mato e as moitas de bambus estão invadindo os quintais dos moradores;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie a retirada ou a poda dos galhos de uma árvore que está invadindo a residência de nº 128 na Rua Tereza Michel, no bairro Engenho de Serra. A árvore corre o risco de cair e está colocando em situação de risco a moradora, senhora Divina Barbosa, que é idosa;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie os reparos necessários na instalação elétrica da Primeira e Segunda Travessa da Rua Ides Edson Rezende, no bairro Engenho de Serra;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a troca de lâmpadas queimadas na rua Dona Laurinda Nogueira, altura do nº 350, no bairro Santa Tereza, e na Rua Alexandre Fleming, altura do nº 631, no bairro Água Vermelha;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a instalação de três postes na Rua João Balduíno com José Elias da Cunha, no bairro Engenho de Serra;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Ides Edson Rezende, em frente ao nº 68, no bairro Engenho de Serra;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Nabuco de Araújo, em frente ao nº 262, no bairro Engenho de Serra;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um redutor de velocidade nas ruas João Balduíno e Antônio Carlos, ambas no bairro Engenho de Serra;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie  o calçamento ou a pavimentação da extensão das ruas Aluízio Costa e Rio Tapajós, no bairro Mangabeiras;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o reparo no calçamento da Rua Dr. Teixeira Soares, nas proximidades do nº 854, haja vista que o mesmo está afundado e há tampas de redes esgoto soltas;
•	Que o Prefeito Municipal, através do setor competente, providencie a implantação de uma antena telefônica na comunidade rural da Fazenda Serrinha;
•	Que o Prefeito Municipal, através do setor competente, providencie o reparo em dois bueiros que se encontram com as tampas quebradas, localizados na Rua Piauí, no bairro Alvorada;
•	Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a passagem da máquina nas estradas do Morro Cavado e na estrada que liga tal comunidade à Padre Trindade, tendo em vista que as mesmas estão intransitáveis;
•	Que o Prefeito Municipal, através do setor competente, providencie a resolução do problema de escoamento de águas das chuvas na Rua Alexandre Fleming, no bairro Água Vermelha, tendo em vista que os moradores do final da rua têm sofrido com alagamentos em suas residências.

TRIBUNA

Fará uso da tribuna, na condição de oradora, a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga.

Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping.

Fará uso da tribuna a Exma. Sra. Giovana Mara Rodrigues Borges Rocha, Secretária Municipal de Gestão Ambiental, para prestar esclarecimentos sobre o andamento operacional do aterro sanitário municipal.

PALAVRA LIVRE