PAUTA DA 30ª (TRIGÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 17/7/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Ofício Gab. 0445/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 119/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira, Flávio Martins da Silva e Joice Alvarenga Borges Carvalho, através do qual sugerem emenda ao Projeto de Lei nº 030/2017;
b)	Ofício Gab. 0448/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 201/2017/SCMF, do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita a passagem da máquina nas estradas do Morro Cavado e na estrada que liga tal comunidade à Padre Trindade;
c)	Ofício Gab. 0450/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 156/2017/SCMF, da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual solicita um cronograma das ruas que irão ser asfaltadas esse ano;
d)	Ofício Gab. 0451/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 271/2017/SCMF, da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita que seja verificado o abastecimento de água no bairro Ércio Rocha, que é feito através do Poço Artesiano do Trevinho, com motor trifásico;
e)	Ofício Gab. 0454/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 81/2017/SCMF, da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita a limpeza da Rua Ana Moreira da Costa, perto da Fábrica de Picolé do Sr. Mozar;
f)	Ofício Gab. 0455/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 158/2017/SCMF, do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual solicita a retirada de um latão de lixo na Rua Ides Edson de Resende, bairro Engenho de Serra, localizado em frente ao muro e próximo à ponte; 
g)	Ofício Gab. 0456/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 169/2017/SCMF, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita a limpeza da praça localizada no bairro Cidade Nova;
h)	Ofício Gab. 0457/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 175/2017/SCMF, do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual solicita a limpeza e capina do trevo do Bairro Ouro Verde, na entrada da cidade; 
i)	Ofício Gab. 0458/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 176/2017/SCMF, do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual solicita a limpeza e a capina da Rua Geraldo Roberto de Oliveira, no Bairro Ouro Verde;  
j)	Ofício Gab. 0459/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 177/2017/SCMF, do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual solicita a capina no entorno das quadras dos bairros Rosa Mística e Ouro Verde;  
k)	Ofício Gab. 0460/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 256/2017/SCMF, da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual solicita o conserto do calçamento da Rua Costa Rica, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes;
l)	Ofício Gab. 0461/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 251/2017/SCMF, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita os reparos necessários na estrada que dá acesso à comunidade rural de Timboré;
m)	Ofício Gab. 0462/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 245/2017/SCMF, do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita a manutenção das calçadas localizadas às margens dos Rios Formiga e Mata Cavalo;
n)	Ofício Gab. 0463/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 257/2017/SCMF, dos Vereadores Sidney Geraldo Ferreira, Marcelo Fernandes de Oliveira, Mauro César Alves de Sousa, Flávio Santos do Couto e Wilse Marques Faria, no qual solicitam a realização da operação tapa buracos nos bairros Quinzinho, Alvorada, Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Ouro Branco, Rosa Mística, Jardim Montanhês, José Honorato de Castro e Jardim Alvorada;
o)	Ofício Gab. 0464/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 286/2017/SCMF, da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual solicita a passagem de máquinas nas estradas da região do Cruzeiro Banco da Terra I e II e em demais estradas das comunidades que se encontram intransitáveis;
p)	Ofício Gab. 0467/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 265/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira, Flávio Martins da Silva e Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicitam que seja dada mais prioridade ao Aterro Sanitário, resolvendo questões como a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia para a medição correta do aterro e aquisição imediata de geomembrana e de material a ser aplicados nos drenos; 

1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 046/2017 – comunica o processo licitatório que será realizado no dia 21/7/2017;
b)	Ofício nº 047/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 24 a 26/7/2017;

1.3	Serviço Autônomo de Água e Esgoto

a)	Ofício nº 169/2017 – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de junho/2017;
b)	Ofício nº 172/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 256/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita a manutenção da rede de esgoto na Rua Aluísio Bernardes de Castro, nas proximidades do Parque Municipal do Jequitibá, Serralheira do Jessé e Transportadora Cabral; 

2 – Outros Setores:

a)	Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – encaminha exemplar do informativo do TCEMG “Contas de Minas”, 2017, ano 3, nº 28;
b)	Deputado Federal Jaime Martins/Ofício JM 35/526/17 – agradece o envio da Moção Elogiosa nº 261/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca; 
c)	Deputado Federal Jaime Martins/Ofício JM 35/558/17 – agradece o envio das Moções Elogiosas nº 237 e 246/2017, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping; 
d)	Comissão Organizadora de Futebol Associados do Engenho de Serra – COFAES – convida para reunião com o Vice-Prefeito Cid Corrêa, no dia 19/7/2017, às 19h30min, no salão da Igreja São Geraldo;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 (Substitutivo) – aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências;
b)	Projeto de Lei nº 066/2017 – denomina Rua Rafael de Oliveira Campos a atual Rua “E”, localizada no bairro Belvedere, em Formiga/MG; 
c)	Projeto de Lei nº 067/2017 – autoriza o Serviço Autônomo de Água E Esgoto-SAAE a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 7.496,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais), o que, segundo a Mensagem de encaminhamento do referido projeto, permitirá o pagamento de aluguéis diante de situações emergenciais; 
d)	Projeto de Lei nº 068/2017 – altera redação da Lei Municipal nº 5.168/2017 (que autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Lázaro), de modo que nela conste autorização para abertura de crédito especial, possibilitando o empenho de tal despesa; 
e)	Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 – altera os anexos IV e VI da Lei Complementar nº 43/2011, com a redação determinada pela Lei Complementar nº 152/2016 (incluindo o Monitor de Esportes no Quadro de Novas Carreiras da Educação Municipal – Assistente de Educação AED, Classe IV, com jornada semanal de 24 horas e salário compatível com o quadro de Professores de Língua Inglesa e Espanhola e no Quadro de Enquadramento dos Cargos Anteriores no novo Quadro de Carreiras da Educação Municipal) e o anexo V da Lei Complementar nº 43/2011, com redação determinada pela Lei Complementar nº 144/2015 (passando o Monitor de Esportes para a Classe IV, como os Professores de Língua Inglesa e Espanhola);  

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping

Requer:

•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Bernardo Alves Barbosa Filho - Chefe da instrução do TG 04-030, pelo aniversário de 71 anos do Tiro de Guerra, entrega da boina e conclusão da 1º fase do curso de formação de Cabos; 
•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Luiz Gustavo de Sousa Tatagiba - Presidente ACIF – e ao Sr. Rogério Pereira Iunes - Presidente CDL – pela realização do I Seminário de disseminação de propostas de políticas públicas para o desenvolvimento de Formiga realizado no dia 12 de julho;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa à Sra. Sabrina Ferreira Costa Montarroios Almeida, Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso, pela realização do “Arraiá do Centro de Convivência do Idoso”, realizado no dia 06 de julho;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Marcos Flávio Avelar de Castro, por sua importante trajetória como Presidente do Rotary Club gestão 2016-2017;
•	Que seja enviada Moção Elogiosa ao Sr. Rodrigo Assalin Vila Nova, pela sua eleição como presidente do Rotary Club de Formiga gestão 2017-18;

TRIBUNA

Fará uso da tribuna, na condição de oradora, a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho.

Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Mauro César Alves de Sousa.

PALAVRA LIVRE