PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 19/6/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Ofício Gab. 0350/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 171/2017/SCMF, enviado a pedidos dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira e Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicitam que seja informado o motivo do bairro Coronel José Balbino não ter sido asfaltado no momento de sua construção;
b)	Ofício Gab. 0351/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 149/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita a poda de árvores localizadas na Rua Laurindo Pinto e na Avenida Vereador José Higino Filho;
c)	Ofício Gab. 0352/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 224/2017, do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual solicita a regularização das escrituras das casas do Bairro Ouro Verde;  
d)	Ofício Gab. 0355/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 214/2017, dos Vereadores Evandro Donizetti da Cunha - Piruca e Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicitam a reposição de medicamentos que estão faltando na Farmácia Municipal; 
e)	Ofício Gab. 0357/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – agradece o envio da Moção Elogiosa nº 223/2017, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca;
f)	Ofício Gab. 0363/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 138/2017, do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita a recuperação da estrada rural de Serrinha;
g)	Ofício Gab. 0364/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha respostas aos Pedidos de Providência nos 147 e 232/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, nos quais solicita o reparo dos brinquedos do parquinho localizado nas proximidades do Terminal Rodoviário e o nivelamento do terreno onde está instalado o parquinho;
h)	Ofício Gab. 0365/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha respostas aos Pedidos de Providência nos 112 e 221/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, nos quais solicita a passagem de máquina e posterior calçamento da Rua Maria José Vaz, no Bairro Alto da Praia, e o conserto dos mata-burros localizados na estrada de chão que inicia-se após o término da referida via; 
i)	Ofício Gab. 0366/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 228/2017, da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita a reforma das estradas que ligam Papagaios a São Pedro; 
j)	Ofício Gab. 0367/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha respostas aos Pedidos de Providência nos 140 e 161/2017, do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, nos quais solicita a recuperação de ruas (ruas Maria José Vaz, Padre João da Mata e Doze) e o encaminhamento de nota explicativa aos moradores das mesmas, informando-os sobre a previsão da execução das medidas paliativas nas citadas vias; 
k)	Ofício Gab. 0368/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 209/2017, do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual solicita a passagem de máquina nas comunidades rurais de Albertos, Cerrado, Córrego do Atalho, Vigilatos, São Pedro e Cunhas;
l)	Ofício Gab. 0375/2017/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece ao Vereador Flávio Santos do Couto pela indicação à concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Seis de Junho”;

1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 036/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 23 a 26/6/2017;
b)	Ofício nº 037/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 29/6/2017;

1.3	Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

a)	Ofício nº 149/2017/SAAE – encaminha pasta contendo relatórios do mês de maio/2017, para apreciação desta Casa Legislativa;  
2 – Outros Setores:

a)	Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Comunicado nº CM063890/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Prefeitura Municipal de Formiga – Programa: Mais Educação - Fundamental, no valor de R$ 3.777,20 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Programa: PDDE-Educação Integral, no valor de R$ 18.630,00 (dezoito mil e seiscentos e trinta reais); Programa: PDDE-Educação Integral, no valor de R$ 9.936,00 (nove mil e novecentos e trinta e seis reais); Programa: PDDE-Educação Integral, no valor de R$ 5.544,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais);
b)	Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz/Ofício nº 05/2017/Sérgio Lopes Rabello – Diretor Presidente – agradece pela atenção e colaboração prestadas àquela entidade; 
c)	Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, ano 16, nº 30, edição referente a outubro/novembro/dezembro/2016; 
d)	Câmara Municipal de Formiga/Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/Vereador Sidney Ferreira – Presidente – convida para a audiência pública na qual será apresentado e discutido o Projeto de Lei nº 014/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, a se realizar no dia 21/6/2017, às 19h00min;
e)	Polícia Militar de Minas Gerais/Sétima Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito/Major PM Paulo Antônio de Morais – convida, juntamente com a diretoria da Escola Municipal Arlindo de Mello, para a solenidade de formatura da Turma do Programa de Educação Ambiental – PROGEA do município de Formiga/MG, no dia 22/6/2017, às 15h30min, naquele estabelecimento de ensino;  

3 - Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	- De origem do Legislativo 

a)	Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017 – aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências;

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes:

Requer:

•	Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Paulo Rodrigues Nunes – “Paulo da Irinéia”;
•	Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Lamartine Ramos;

b)	Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins:

Requer:

•	Que seja justificada a sua ausência na Reunião Ordinária do dia 19/6/2017, devido ao comparecimento em uma audiência judicial em Belo Horizonte/MG;

c)	Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping:

Requer:

•	Que seja justificada a sua ausência na Reunião Ordinária do dia 19/6/2017, devido a uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

PALAVRA LIVRE