PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 2/5/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito

a)	Mensagem nº 065/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 051/2017; 
b)	Mensagem nº 066/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 052/2017; 
c)	Of.Gab. 0181/2017 – encaminha solicitação para que seja submetido à deliberação do plenário o Projeto de Lei nº 006/2017, que altera dispositivos da Lei nº 4.591, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;
d)	Ofício Gab. 0132/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 52/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sidney Geraldo Ferreira e Sandromar Evandro Vieira, no qual solicitam informações a respeito do Projeto de Lei nº 015/2017;
e)	Ofício Gab. 0190/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 80/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 015/2017;
f)	Ofício Gab. 0191/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 101/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria;
g)	Ofício Gab. 0192/2017 – encaminha resposta ao ofício nº 107/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira;
h)	Ofício Gab. 0193/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 122/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Marins da Silva;
i)	Ofício Gab. 0194/2017 – encaminha resposta ao ofício nº 104/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira;
j)	Ofício Gab. 0195/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 127/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho;
k)	Ofício Gab. 0196/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 116/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa;
l)	Ofício Gab. 0197/2017 – encaminha resposta aos Pedidos de Providências nº 56,57,58,59,60,61,63,64,70,74 e 104/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Evandro Donizeth da Cunha, Flávio Santos do Couto, Flávio Martins da Silva, Mauro César Alves de Sousa, Sandromar Evandro Vieira e da Vereadora Wilse Marques Faria;
m)	Ofício Gab. 0198/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 68/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa;
n)	Ofício Gab. 0199/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 102/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria;
o)	Ofício Gab. 0200/2017 – encaminha resposta aos Pedidos de Providências nº 96 e 99/2017/SCMF, enviados a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho;
p)	Ofício Gab. 0201/2017 – encaminha resposta aos Pedidos de Providências nº 69,72,88,93,106,107 e 108/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, Evandro Donizetti da Cunha, Mauro César Alves de Sousa, Marcelo Fernandes de Oliveira e da Vereadora Wilse Marques Faria;
q)	Ofício Gab. 0202/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 95/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Evandro Donizetti da Cunha;
r)	Ofício Gab. 0203/2017 – encaminha resposta aos Pedidos de Providências nº 77,78,79 e 86/2017/SCMF, enviado a pedido das Vereadoras Joice Alvarenga Borges Carvalho e Wilse Marques Faria;
s)	Ofício Gab. 0204/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 87/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria;

1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 021/2017 – informa sobre o processo licitatório que será realizado no dia 9/5/2017; 

1.3	Secretaria Municipal de Fazenda 

a)	Ofício nº 028/2017 – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa: a) balancetes do mês de março/2017; b) 4 pastas e balancetes contendo prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017;

2	– Outros Setores:

a)	Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Comunicado nº CM031078/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE em prol da Prefeitura Municipal de Formiga – Programa: PNAE – Alimentação Escolar - Creche, no valor de R$ 18.147,20 (dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); Programa: PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, no valor de R$ 17.363,80 (dezessete mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Programa: PNAE – Alimentação Escolar - EJA, no valor de R$ 1.054,40 (um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Programa: PNAE – Alimentação Escolar - AEE, no valor de R$ 858,60 (oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); Programa: PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, no valor de R$ 29.713,20 (vinte e nove mil, setecentos e treze reais e vinte centavos); Programa: PNATE, no valor de R$ 928,51 (novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos); Programa: PNATE, no valor de R$ 7.557,06 (sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); Programa: PNATE, no valor de R$ 1.341,18 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos);
b)	Lauro Vieira Barbosa-Gerente CDD Correios Formiga – encaminha resposta ao Ofício nº 074/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual indaga por quais motivos os moradores do bairro Tino Pereira não estão recebendo as correspondências em suas residências;
c)	Francisco Carlos da Silva – Vice-Presidente da Transformare – solicita o uso da tribuna desta Casa Legislativa para tratar a respeito do trabalho realizado por aquela entidade;
d)	Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – encaminha exemplar da Revista NTU Urbano, ano V, nº 25, referente à jan/fev. 2017;

Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	- De origem do Executivo

a)	Projeto de Lei nº 051/2017 – institui gratificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Conforme mensagem anexa ao projeto, a concessão da gratificação será para Supervisor de Combate às Endemias e para os Agentes de Endemias, no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico;
b)	Projeto de Lei nº 052/2017 – autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, no valor total de R$ 22.099,43 (vinte e dois mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos) à entidade Centro Espírita Lázaro;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Lei nº 018/2017 – Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
b)	Projeto de Lei nº 027/2017 – Altera a Lei nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016, que instituiu o Programa Vida Nova Rio Formiga, para vincular a execução do programa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Formiga.

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto:

Requer:

•	Que seja justificada a sua ausência na Reunião Ordinária do dia 2/5/2017, por motivo de viagem.

TRIBUNA

Fará uso da tribuna o Sr. Francisco Carlos da Silva, Vice-Presidente da Transformare, para tratar a respeito do trabalho realizado por aquela entidade.

PALAVRA LIVRE