PAUTA DA 9ª (NONA) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 06/03/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal:

1.1	Gabinete do Prefeito

a)	Ofício Gab. 083/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 35/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita que o Prefeito Municipal já se programe para a apresentação do Programa de Metas de sua gestão.
b)	Mensagem nº 027/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017.
c)	Mensagem nº 029/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 026/2017 - EM REGIME DE URGÊNCIA
d)	Mensagem nº 030/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 027/2017. 
e)	Mensagem nº 031/2017-GAB – encaminha emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 007/2017, encaminhado através da mensagem 007/2017.

1.2	Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

a)	Ofício nº 044/2016/SAAE – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de janeiro/2017;

1.3	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 005/2017 – informa a realização de processos licitatórios nos dias 16 e 17/03/2017;

1.4	Secretaria Municipal de Saúde

a)	Ofício nº 277/2017 – encaminha resposta aos Ofícios: a) nº 31/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita informações sobre a disponibilidade de medicamentos na Farmácia Básica da Prefeitura Municipal de Formiga; b) nº 32/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual solicita informações sobre o planejamento daquela Secretaria para adequar e regularizar o fornecimento dos medicamentos, a exemplo das fitas para medição de glicose de pacientes diabéticos entre outros medicamentos para hipertensos e outras patologias crônicas;
b)	Ofício nº 293/2017 – solicita o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016, no dia 9/3/2017, das 14h00min às 17h00min e convida os Vereadores para tal evento;

1.5	Secretaria Municipal de Fazenda

b)	Ofício nº 019/2017 – encaminha balancetes mensais do mês de janeiro de 2017 para apreciação desta Casa Legislativa;

2	– Outros Setores:

a)	Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Comunicado nº CM000180/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Prefeitura Municipal de Formiga –- Programa: QUOTA no valor de R$ 104.181,93 (cento e quatro mil, cento e oitenta e um reais e noventa e três centavos);  
b)	Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/Câmara Municipal de Formiga – apresenta relatórios mensais de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ nas áreas civil e criminal referentes aos meses de fevereiro e março/2017;

3- Encaminhamento de Projetos de Lei:

3.1	- De origem do Executivo

a)	Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 – Inclui cargos em comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., e dá outras providências.
b)	Projeto de Lei nº 026/2017 – Altera dispositivo da Lei nº 5119, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
c)	Projeto de Lei nº 027/2017 – Altera a Lei nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016, que instituiu o Programa Vida Nova Rio Formiga, para vincular a execução do programa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Formiga.

3.2	De origem do Legislativo

a)	Projeto de Lei nº 028/2017 – Altera dispositivos da Lei nº 4122, de 24 de novembro de 2008 e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Lei nº 023/2017 – Autoriza a concessão de subvenção social e abertura de crédito especial e dá outras providências.
b)	Projeto de Lei nº 025/2017 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$2.593.804,25 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:

Requer:

•	Que seja enviada Moção Elogiosa em homenagem ao Dia das Mulheres, para Marília de Oliveira Costa.
•	Que seja enviada Moção Elogiosa em homenagem ao Dia das Mulheres, para Beatriz Fiuza.
•	Que seja enviada Moção Elogiosa em homenagem ao Dia das Mulheres, para Verônica Oliveira.
•	Que seja enviada Moção Elogiosa em homenagem ao Dia das Mulheres, para Andrea Maria Silva Ferreira.

b)	Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins:

Requer:

•	Que seja justificada sua ausência na 9º Reunião Ordinária, por motivo de uma reunião anteriormente agendada com o Deputado Estadual Cabo Júlio para visar obtenção de emendas parlamentares para o nosso município.

PALAVRA LIVRE