PAUTA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 13/11/2017 – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1	– De origem do Executivo Municipal

1.1	Gabinete do Prefeito
 
a)	Ofício Gab. 0773/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – solicita apreciação do Projeto de Lei nº 090/2017; 
b)	Ofício Gab. 0786/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 396/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita que seja informado quando será feita a operação tapa buracos no bairro Lajinha e na via de acesso à comunidade de Albertos;
c)	Ofício Gab. 0787/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 393/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita o envio do cronograma das duas equipes da troca de lâmpada no município; 
d)	Ofício Gab. 0788/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 395/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita que seja informado quando será concluído o asfaltamento da Rua dos Universitários, no bairro Del Rei, e da Rua Irene Rodrigues de Faria, no bairro Pôr do sol; 
e)	Ofício Gab. 0789/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 392/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no qual o mesmo solicita a fiscalização, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, das obras que estão sendo realizadas pela empresa Niemeyer, pois na obra que está sendo feita na Rua Luís Bernardo de Castro não estão sendo feitos os bueiros;
f)	Ofício Gab. 0791/2017/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à solicitação do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, referente ao recebimento da doação de um terreno no bairro Cidade Nova para construção de um campo de futebol;
1.2	Diretoria de Compras Públicas

a)	Ofício nº 092/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados entre os dias 20/11 e 7/12/2017;
b)	Ofício nº 094/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados entre os dias 22/11 e 30/11/2017;

2 – Outros Setores:

a)	Câmara Municipal de Formiga/Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – torna pública a realização de uma audiência pública do Poder Legislativo para apresentação e debate dos Projetos de Leis nº 082/2017 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021) e nº 083/2017 (estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga para o exercício financeiro de 2018 – LOA), a se realizar no dia 16/11/2017, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal de Formiga;
b)	Câmara Municipal de Formiga/Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – torna pública a realização de uma audiência pública do Poder Legislativo para apresentação e debate do Projeto de Lei nº 096/2017 (dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), aplicável a imóveis de propriedade do município de Formiga que estão sendo utilizados por particulares para fins de moradia) a se realizar no dia 22/11/2017, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal de Formiga;
c)	Polícia Militar de Minas Gerais/Sétima Região da Polícia Militar/Sétima Cia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito/Terceiro Pelotão de Meio Ambiente/Ofício nº 161/17/Luis Carlos de Faria – 2º Tem PM – Comandante do 3º Pelotão MAMB – encaminha resposta ao Ofício nº 377/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo informa sobre matéria jornalística sobre a desova de lixo próximo às nascentes do Córrego da Areia e solicita a tomada de providências cabíveis ao caso em questão; 
d)	Serviço de Assistência Judiciária – SAJ/ Câmara Municipal de Formiga – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas pelo SAJ nas áreas civil e criminal referente ao mês de outubro/2017;

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO 

a)	Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 – dispõe sobre a anulação do Decreto Legislativo nº 034/2017, que rejeita as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências;

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

a)	Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping: 

Requer: 
•	Que o SAAE tome providências quanto ao fornecimento de água nos bairros Cidade Nova e Balbino Ribeiro, uma vez que algumas ruas se encontram sem água há mais de três dias;
•	Que o SAAE faça os reparos necessário nos buracos e nos vazamentos de rede de esgoto na Rua Lute Grego, no bairro Engenho de Serra;
•	Que a Secretaria de Gestão Ambiental realize a poda de árvores e limpeza na Rua Lute Grego, no bairro Engenho de Serra;
•	Que a Secretaria de Obras realize os reparos necessários na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, no bairro Novo Horizonte, nas ruas dos bairros Santa Luzia, Cidade Nova e Balbino Ribeiro e na Rua São João, no bairro Engenho de Serra, tendo em vista que as vias se encontram intransitáveis devido à quantidade de buracos.

TRIBUNA

Fará uso da tribuna o Exmo. Sr. José Pereira de Sousa, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para tratar de assuntos referentes àquela autarquia.

PALAVRA LIVRE