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Arquivo PDF document images_downloads_relatoriocompras2006_compras_marco_2006.pdf
por Luciene Morais Teixeira última modificação 26/03/2025 15h51
Localizado em Transparência / / Relatório de Compras / Relatórios de Compras – 2006
Arquivo PDF document images_downloads_relatoriocompras2006_compras_novembro_2006.pdf
por Luciene Morais Teixeira última modificação 26/03/2025 15h51
Localizado em Transparência / / Relatório de Compras / Relatórios de Compras – 2006
Arquivo PDF document images_downloads_relatoriocompras2006_compras_outubro_2006.pdf
por Luciene Morais Teixeira última modificação 26/03/2025 15h51
Localizado em Transparência / / Relatório de Compras / Relatórios de Compras – 2006
Arquivo PDF document images_downloads_relatoriocompras2006_compras_setembro_2006.pdf
por Luciene Morais Teixeira última modificação 26/03/2025 15h51
Localizado em Transparência / / Relatório de Compras / Relatórios de Compras – 2006
Arquivo PDF document images_downloads_relatoriocompras2007_compras_novembro_2007.pdf
por Luciene Morais Teixeira última modificação 26/03/2025 15h53
Localizado em Transparência / / Relatório de Compras / Relatórios de Compras – 2007
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 14/02/2025 16h18
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
INEXIGIBILADE Nº 15/2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 30/09/2025
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 16 / 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 19/08/2025 última modificação 19/08/2025 14h15
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 053/2025, Inexigibilidade nº 016/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 13.891.611/0001-19 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Elisângela Garcia de Araújo. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 27/03/2025 última modificação 31/07/2025 17h26 — registrado em:
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 - Publicado em: 6 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
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