Transparência

Balanços Financeiros

Balanços Financeiros da Casa Legislativa.

Relatório de Compras

Dados sobre relatório de compras da Casa Legislativa.

Orçamento e Finanças

Receitas e despesas da Casa Legislativa, suprimento de fundos, relatórios de gestão fiscal e outros demonstrativos.

Licitações e Contratos

Informações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa.

Gestão de Pessoas

Informações sobre servidores ativos, aposentados, concursos, terceirizados, estagiários, pensionistas e colaboradores eventuais.

Parlamentares e Gabinetes

Informações sobre os recursos utilizados pelos parlamentares no exercício do mandato parlamentar.

Atos Administrativos

Dados sobre planejamento e gestão da Casa Legislativa, estrutura administrativa, boletim administrativo e demais atos administrativos.

Dados Abertos

Informações em formato de dados abertos disponíveis neste site, utilizáveis por qualquer pessoa e processáveis por máquinas.

Acesso à Informação / e-SIC / Ouvidoria

Se você deseja alguma informação que ainda não está publicada neste site, faça um pedido de acesso à informação! Você também pode enviar outras solicitações, reclamações, elogios, denúncias, dúvidas e sugestões sobre as atividades administrativas e legislativas desta Casa.

Índice de Transparência

Como cidadão consciente e participativo, você pode avaliar este site e os demais sites do Poder Legislativo com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), basta baixar o manual e a planilha de avaliação. Participe!

Bens Imóveis e Veículos

Informações sobre a lista de imóveis próprios e/ou alugados pela Casa Legislativa.

Controle e Fiscalização do Executivo

Informações sobre atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos.

Transparência 2006 - 2024

Receitas e despesas da Casa Legislativa, suprimento de fundos, relatórios de gestão fiscal e outros demonstrativos.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da Câmara Municipal de Formiga que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Poder Legislativo, além de oferecer ferramentas para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso à Informação.

A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.