Transparência

por Luciene Morais Teixeira e Túlio Cabral — última modificação 06/03/2026 10h52
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

 

 Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Informações Institucionais

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Gestão Financeira

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Planejamento e Prestação de contas

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Gestão de Pessoas

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Acesso à Informação

Documentos Administrativos

Balanços Financeiros

Balanço e Relatórios Anuais

(gestão e controle interno)

Concursos Públicos e Processos Seletivos

Carta de Serviço ao Usuário

Comissões

Convênios

Patrimônio Publico

Diárias

Dados Abertos

Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar

Licitações e Contratos

Relatório de Gestão Fiscal

Estagiários

Documentos e Informações Sigilosas

Estrutura Organizacional

Despesas

(empenhos, liquidações e pagamentos)

LDO, LOA e PPA

Folhas de Pagamento

LGPD e Governo Digital

Lei Orgânica Municipal

Gastos com Cartão de Crédito

Planejamento Estratégico

Prestadores de Serviços Terceirizados

Mapa do Site

Lista de Presença e Votações

Licitantes Sancionados Administrativamente

Obras em Execução e Paralisadas

Relatório de Compras

Perguntas Frequentes

Matérias Legislativas

Orçamento e Finanças

Parecer e Julgamento de Contas

Tabela de Cargos e Remuneração

Pesquisas de Satisfação

Normas Jurídicas

Repasses e Receitas Previstas

Emendas Impositivas

Relatórios de Viagem

Radar da Transparência (PNTP)

Parlamentares

Ordem Cronológica de pagamentos

Tabela e Regulamentação da Concessão de Diárias

Regulamentação da lei de Acesso à Informação

Sessões

(pautas e atas)

Plano anual de Contratação

Relatórios Estatísticos

Transmissões de Sessões

 

Programas e Ações

Serviço de Informação ao Cidadão  (SIC)

Agenda Externa

 

Serviços Online

 

 

 

Ouvidoria

 

 

 

O Portal da Transparência é uma iniciativa da Câmara Municipal de Formiga que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Poder Legislativo, além de oferecer ferramentas para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso à Informação.

A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.