Serviço de Informação ao Cidadão

por Túlio Cabral publicado 06/01/2026 13h45, última modificação 19/02/2026 12h49

Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI


Setor Responsavel: Comunicação

Pessoa Responsável: Luciene Teixeira Morais

Endereço: Praça Ferreira Pires, 4 Centro Formiga - MG

Telefone(s): (37) 3329-2600

E-mail: comunicacao@camaraformiga.mg.gov.br

Horário de Atendimento: De segunda a sexta 7h às 18h

Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

 

Solicitar Informação.

(Abre em nova janela)

Consultar Informação.

(Abre em nova janela)

Documentos e Informações Sigilosas.

(Abre em nova janela)

Relatório Estatístico do e-SIC. 

(Abre em nova janela)

Regulamentação da Lei do Acesso à Informação. 

(Abre em nova janela)