Notícias

por Interlegis — última modificação 25/03/2025 10h13
Últimas notícias da Câmara Municipal de Formiga - MG.
Projeto que incentiva doação de sangue é aprovado e segue para sanção do prefeito

Projeto que incentiva doação de sangue é aprovado e segue para sanção do prefeito

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 17/03/2026 12h40

A medida é facultativa, ou seja, o cidadão poderá optar entre realizar a doação ou efetuar o pagamento da multa de forma tradicional.

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Câmara homenageia ex-vereador e ex-prefeito Juarez Eufrásio de Carvalho

Câmara homenageia ex-vereador e ex-prefeito Juarez Eufrásio de Carvalho

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 17/03/2026 12h10

Mesmo aos 91 anos, Juarez segue demonstrando grande amor por Formiga, mantendo-se atento e participativo em temas relevantes para a cidade.

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Câmara aprova projetos voltados à gestão pública e atendimento à população

Câmara aprova projetos voltados à gestão pública e atendimento à população

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 17/03/2026 10h20

A 52ª Reunião Ordinária reforça o compromisso do Legislativo formiguense com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca por melhorias concretas para a população.

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Câmara realiza 3ª Roda de Conversa para Mulheres no dia 18 de março

Câmara realiza 3ª Roda de Conversa para Mulheres no dia 18 de março

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 12/03/2026 14h00

O encontro visa promover um espaço de diálogo, troca de experiências e reflexão sobre temas relevantes para a realidade das mulheres, reunindo convidadas que atuam em diferentes áreas.

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Vitória do diálogo: trânsito da Ponte do Engenho de Serra será liberado nos dois sentidos

Vitória do diálogo: trânsito da Ponte do Engenho de Serra será liberado nos dois sentidos

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/03/2026 11h54

A medida busca aliviar os impactos causados pelas mudanças no fluxo de veículos e atender às demandas apresentadas pela comunidade.

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Vereadores Suspendem a votação de projetos a partir do dia 09

Vereadores Suspendem a votação de projetos a partir do dia 09

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/03/2026 11h55

o vereador Cid Corrêa disse que aguarda uma solução concreta para liberar o trânsito em mão dupla na Ponte do Engenho de Serra do Poder Executivo sobre a questão até sexta-feira.

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Aprovação de projeto garante vacinação domiciliar para pessoas com TEA, ELA e fibromialgia

Aprovação de projeto garante vacinação domiciliar para pessoas com TEA, ELA e fibromialgia

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/03/2026 12h26

A decisão de aderir à vacinação em casa será sempre opcional, tomada em conjunto entre o paciente e a equipe de saúde, visando sempre o melhor interesse da pessoa atendida.

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Câmara aprova inclusão de campeonatos de futebol no Calendário Oficial de Formiga

Câmara aprova inclusão de campeonatos de futebol no Calendário Oficial de Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/03/2026 12h07

A proposta também autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e de divulgação aos eventos, respeitando a legislação orçamentária vigente.

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Câmara aprova crédito para a Saúde, revisão salarial e inclui campeonatos no calendário oficial

Câmara aprova crédito para a Saúde, revisão salarial e inclui campeonatos no calendário oficial

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/03/2026 11h18

A 50ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo com investimentos na saúde, valorização do servidor público e fortalecimento das políticas públicas em diferentes áreas do município.

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Formiga avança no cuidado social com novo programa de acolhimento

Formiga avança no cuidado social com novo programa de acolhimento

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/02/2026 20h57

a proposta tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a outro local onde possuam vínculo familiar ou comunitário.

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Câmara aprova notificação obrigatória de casos de mordedura por animais em Formiga

Câmara aprova notificação obrigatória de casos de mordedura por animais em Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/02/2026 20h45

De autoria da vereadora Joice Alvarenga, a proposta estabelece que a notificação deverá ser feita de forma imediata, conforme critérios definidos em regulamentação do Poder Executivo

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Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas

Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/02/2026 20h36

A proposta é de autoria dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro e tem como objetivo garantir a segurança, a integridade e a funcionalidade das chamadas Obras de Arte Especiais, estruturas destinadas à transposição de rios, vales, rodovias e outras vias.

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Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias

Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 24/02/2026 17h46

A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.

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Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública

Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/02/2026 19h42

Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento urbano, à proteção social, à segurança da população e à valorização dos servidores.

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Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa

Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 13/02/2026 13h30

Fez uso da tribuna o senhor Marcelo Alves Soares, Diretor Regional do Colégio Losango, para tratar do Projeto de Lei nº 219/2026 que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.

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Parceria entre Câmara e Executivo garante reforço no vale alimentação dos servidores da Prefeitura

Parceria entre Câmara e Executivo garante reforço no vale alimentação dos servidores da Prefeitura

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 13/02/2026 10h36

A iniciativa representa um avanço significativo para os servidores municipais, fortalecendo o poder de compra e reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por cada profissional.

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Câmara de Formiga promove audiência pública para debater ataques de cães de rua

Câmara de Formiga promove audiência pública para debater ataques de cães de rua

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 10/02/2026 13h59

Vamos debater a gravidade da situação, que tem feito vítimas de diferentes faixas etárias e representa riscos à saúde pública, além de buscar alternativas e encaminhamentos para o enfrentamento do problema de forma responsável.

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Câmara de Formiga aprova projeto que atualiza regras de diárias de viagem o poder executivo

Câmara de Formiga aprova projeto que atualiza regras de diárias de viagem o poder executivo

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 10/02/2026 13h32

O projeto aprovado tem como objetivo atualizar as regras para o pagamento de diárias aos servidores públicos, especialmente aos motoristas que atuam diariamente em deslocamentos intermunicipais, muitas vezes com necessidade de pernoite

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Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei

Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/02/2026 12h31

De autoria do vereador Thiago Pinheiro, o projeto modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação vigente, com o objetivo de garantir isonomia entre os servidores municipais.

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1ª sessão  presidida por Jaci da Rua Nova abre reuniões de 2026

1ª sessão presidida por Jaci da Rua Nova abre reuniões de 2026

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/02/2026 12h06

Os parlamentares apresentaram diversos pedidos de informação e indicações, com destaque para as demandas relacionadas aos impactos causados pelas intensas chuvas das últimas semanas.

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Câmara entrega Comenda “Amor Incondicional” pela primeira vez

Câmara entrega Comenda “Amor Incondicional” pela primeira vez

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 15h28

A comenda tem como objetivo reconhecer e valorizar mães, pais, responsáveis legais e simpatizantes que atuam nas famílias atípicas no município.

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Projeto aprovado valoriza o esporte e concede utilidade pública à ACRUF

Projeto aprovado valoriza o esporte e concede utilidade pública à ACRUF

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 14h36

Com o reconhecimento de utilidade pública, a associação passa a ter maior respaldo institucional, podendo firmar parcerias com o poder público

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Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro

Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 14h56

A medida foi determinada pelo presidente da Câmara no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.

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Câmara de Formiga aprova projetos orçamentários, administrativos e concede Comenda Amor Incondicional

Câmara de Formiga aprova projetos orçamentários, administrativos e concede Comenda Amor Incondicional

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 10h41

A reunião reforçou o papel do Legislativo municipal na aprovação de políticas públicas estruturantes e no controle responsável dos recursos públicos

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Câmara de Formiga lançará Pedra Fundamental da construção da sede própria do Poder Legislativo

Câmara de Formiga lançará Pedra Fundamental da construção da sede própria do Poder Legislativo

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 16/12/2025 14h49

O evento acontecerá no local onde será construído o novo prédio, situado à Travessa Padre Leão João Dehon, no bairro Santa Tereza.

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Câmara de Formiga inicia obra que encerra 20 anos de exigências por acessibilidade

Câmara de Formiga inicia obra que encerra 20 anos de exigências por acessibilidade

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/12/2025 16h44

A obra foi viabilizada após articulação do presidente do Legislativo, vereador Flávio Martins, junto ao presidente do Clube Centenário, Luciano Fonseca, instituição proprietária do imóvel onde funciona a sede da Câmara

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Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga

Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/12/2025 10h29

A definição final sobre a aplicação do regime remoto no Módulo II será feita por meio de portaria do Executivo garantindo segurança jurídica e atendimento às necessidades da rede municipal de ensino.

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