Sobre a Câmara
Localização
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
História
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Reuniões
Nesta seção, você encontra as informações sobre as reuniões da Câmara Municipal de Formiga, conforme dispõe a Resolução nº 299/2007 e suas alterações posteriores. O Regimento Interno estabelece quatro tipos de reuniões legislativas: ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes. As reuniões ordinárias ocorrem às segundas-feiras, a partir das 14h, com duração de até três horas. Já as extraordinárias, especiais e solenes acontecem em dias e horários específicos, de acordo com a pauta e a finalidade de cada encontro. Acompanhe aqui os registros e detalhes das reuniões, que são momentos essenciais da atuação parlamentar em prol da população formiguense.
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Contato
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Regimento Interno
Nesta seção está disponível o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, instrumento que define a organização, funcionamento e procedimentos legislativos da Casa. Por meio dele, são regulamentadas as atribuições dos vereadores, a estrutura das reuniões, o processo de elaboração das leis, a atuação das comissões e demais normas que orientam os trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Acesse o conteúdo completo para conhecer as regras que garantem o bom andamento das atividades parlamentares e o exercício da cidadania com transparência e responsabilidade.
Agenda de Eventos
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
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