Reuniões

por Luciene Morais Teixeira publicado 25/03/2025 15h20, última modificação 25/06/2025 09h46
Nesta seção, você encontra as informações sobre as reuniões da Câmara Municipal de Formiga, conforme dispõe a Resolução nº 299/2007 e suas alterações posteriores. O Regimento Interno estabelece quatro tipos de reuniões legislativas: ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes. As reuniões ordinárias ocorrem às segundas-feiras, a partir das 14h, com duração de até três horas. Já as extraordinárias, especiais e solenes acontecem em dias e horários específicos, de acordo com a pauta e a finalidade de cada encontro. Acompanhe aqui os registros e detalhes das reuniões, que são momentos essenciais da atuação parlamentar em prol da população formiguense.

As reuniões da Câmara Municipal de Formiga acontecem de acordo com a Resolução nº 299/2007 *,  alterada pela que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga:

Art. 134. As reuniões da Câmara são:

I – ordinárias, as que se realizam:

a) às segundas-feiras, com início às 14:00 horas, com duração de até 03 (três) horas;

II – extraordinárias, as que se realizam em horário e dias diversos dos fixados para as ordinárias;

III – especiais, as que se destinam à eleição e posse da Mesa da Câmara e à exposição de assuntos de relevante interesse público;

IV – solenes, as que se destinam à instalação e ao encerramento de sessão legislativa e às que se realizam para comemorações ou homenagens;

* Alterações da Resolução 299/2007 - ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 363 - 355 - 348 - 345 - 335 - 333 - 325 - 321 - 317 - 316 - 315 - 307