-
Inexigibilidade 023/2025
-
por Luciene Morais Teixeira
—
publicado
14/05/2025
—
última modificação
18/11/2025 07h45
Contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidade 2025
/
Inexigibilidade 23
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO
-
por Luciene Morais Teixeira
—
publicado
27/03/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021,
Localizado em
Transparência
/
Contratação Direta
/
CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO – Publicado em: 19 de agosto de 2024
-
por Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
-
por Luciene Morais Teixeira
—
publicado
23/07/2025
—
última modificação
30/07/2025 16h15
PROCESSO DE COMPRAS N º 047/2025
INEXIGIBILIDADE N° 14/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Ferreira Pires, 04, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 20.914.305/0001-16, neste ato representado por seu Presidente FLAVIO MARTINS DA SILVA, torna público que receberá documentos referente ao objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, SEUS CÔNJUGES E DEPENDENTES.
Localizado em
Transparência
/
Inexigibilidade
/
Inexigibilidade 2025
-
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
-
por Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
30/09/2025 14h51
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades
Localizado em
Transparência
/
Inexigibilidade
/
Inexigibilidade 2025
-
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
-
por Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
30/09/2025 14h48
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades
Localizado em
Transparência
/
Inexigibilidade
/
Inexigibilidade 2025
-
INEXIGIBILIDADE Nº 17 /2025
-
por Luciene Morais Teixeira
—
publicado
19/08/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 054/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Paulo Márcio Monteiro Teixeira, Marco Aurelio Almeida e Antônio Carlos de Campos Junior. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) por inscrição, perfazendo um total de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) pelas 03 (três) inscrições. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
Localizado em
Transparência
/
Inexigibilidade
/
Inexigibilidade 2025
-
Inexigibilidade nº 020/2025
-
por Luciene Morais Teixeira
—
publicado
08/10/2025
—
última modificação
22/10/2025 17h02
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 12.612.994/0001-86 qualificada para Prestação de serviços técnicos jurídicos profissionais especializados para a Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Formiga e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Inexigibilidade
/
Inexigibilidade 2025
-
Inexigibilidade nº 21/2025
-
por Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
22/10/2025 09h08
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Miriam Mara Mendonça no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, nos dias 29, 30 e 31de outubro 2.025.
Localizado em
Transparência
/
Inexigibilidade
/
Inexigibilidade 2025
-
informações 2025
-
por Vitória Rayssa
—
publicado
17/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos
