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Presidente da Câmara promulga lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 11h50
A Lei nº 6.388, que originou de projeto apresentado pelos Vereadores Flávio Martins; Daniel Rodrigues; Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes, já está em vigor e passa a valer para todos os consumidores atendidos pela autarquia no município de Formiga.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Serviço de Assistência Judiciária
por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Serviços
Vereador Cid Corrêa Defende Projeto “Água é Vida” na Câmara Municipal - Publicado em: 4 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Rich Text Format (RTF) 055 - PAUTA 19.02.2018_ Ordinária.rtf
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/04/2025 23h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Fevereiro
Arquivo Rich Text Format (RTF) 057 - PAUTA 05.03.2018_ Ordinária.rtf
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/04/2025 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Março
Arquivo Rich Text Format (RTF) 064 - PAUTA 16.04.2018_ Ordinária.rtf
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/04/2025 23h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Abril
Arquivo Março / 2025
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 13/08/2025 14h25
Localizado em Transparência / … / Balanço Financeiro – 2025 / Balancete da despesa
Entidades Formiguenses Realizam Reunião na Câmara Municipal para Debater Falta de Repasse de Emendas Impositivas - Publicado em: 27 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara derruba veto e garante tolerância em Estacionamento Rotativo
por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/09/2025 — última modificação 03/09/2025 10h22
A proposta garante aos motoristas 15 minutos de tolerância sem pagamento de tarifa no Estacionamento Rotativo e prevê ainda a dispensa do pagamento para alguns veículos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ato Ratificação de Dispensa 0222025.doc
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h59
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 22/2025
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