Câmara Municipal

Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Entrega da Homenagem “Tião do Preto” 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens
Processo Licitatório nº 03/2025 - Publicado em: 19 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Março / 2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 12/08/2025 16h16
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Viagem por vereador 2025 / DANIEL RODRIGUES
Relat_Gestao_Fiscal_2º-quadrimestre.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 17h04
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / Relatório de Gestão Fiscal – 2017
Matérias Legislativas: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 15h44
Nesta seção, você encontra todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Formiga, como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, entre outros. Para localizar uma matéria específica, é simples: Basta clicar no link abaixo, selecionar o Tipo de Matéria Legislativa desejado e depois clicar no botão Pesquisar.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Contratação Temporária: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 14h09
Quanto a contratação temporária, o Legislativo não possui qualquer tipo de vínculo desta natureza atualmente.
Localizado em Transparência / 2006 - 2024
Convênios e Termos Aditivos: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/03/2025
Localizado em Transparência / 2006 - 2024
Cronograma de Desembolso 2023: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/03/2025
Localizado em Transparência / 2006 - 2024
Fiscalizando com o TCE: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 15h23
Localizado em Transparência / 2006 - 2024

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