Câmara Municipal

Matérias Legislativas: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 15h44
Nesta seção, você encontra todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Formiga, como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, entre outros. Para localizar uma matéria específica, é simples: Basta clicar no link abaixo, selecionar o Tipo de Matéria Legislativa desejado e depois clicar no botão Pesquisar.
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Câmara Municipal retoma atividades com análise de veto a projeto sobre Aluguel Social: por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/08/2025
Apesar da justificativa apresentada pelo Executivo para o veto, baseada em parecer do Conselho Municipal de Assistência Social que não aprovou a proposta durante reunião realizada em 26 de junho, os vereadores rejeitaram por unanimidade a manutenção do veto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inexigibilidade nº 020/2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 08/10/2025 — última modificação 22/10/2025 17h02
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 12.612.994/0001-86 qualificada para Prestação de serviços técnicos jurídicos profissionais especializados para a Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Formiga e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 046/2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/03/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 046/2024 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de hospedagem de hotel em São Paulo para o Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, no período de 20/08/2024 à 23/08/2024, que irá participar do “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – NOVA LEI 14.133/21”,
Localizado em Transparência / Contratação Direta / CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
Vereador Cid Corrêa apresenta projeto “Adote uma Lixeira” para promoção de limpeza urbana com apoio da sociedade - Publicado em: 31 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Seis projetos são aprovados em reunião ordinária da Câmara de Formiga: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22), mais uma reunião ordinária com a aprovação de seis projetos de lei voltados a áreas como associativismo, turismo e assistência social. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/seis-projetos-sao-aprovados-em-reuniao-ordinaria-da-camara-de-formiga/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Janeiro / 2025.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 11h53
Localizado em Transparência / Relatório de Compras / Relatório de Compras - 2025
Maio / 2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 11h54
Localizado em Transparência / Relatório de Compras / Relatório de Compras - 2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 011/2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/03/2025
Localizado em Transparência / Contratação Direta / CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
Março / 2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 11h52
Localizado em Transparência / Relatório de Compras / Relatório de Compras - 2025

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