Câmara Municipal

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 20ª - Publicado em: 3 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Contratação Direta 009/2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/03/2025
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Saúde, segurança e inclusão social em pauta: Câmara aprova novas leis para Formiga: por Vitória Rayssa — publicado 09/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira, dia 6 de outubro, a 34ª reunião ordinária de 2025. Na ocasião, foram aprovados cinco projetos de lei que tratam de melhorias na saúde, segurança pública, mobilidade urbana e infraestrutura da cidade. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/10/saude-seguranca-e-inclusao-social-em-pauta-camara-aprova-novas-leis-para-formiga/
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Câmara de Formiga analisa proposta de passe livre para servidores públicos: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
Em 28 de abril de 2025, deu entrada na Câmara Municipal de Formiga, o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui a autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-analisa-proposta-de-passe-livre-para-servidores-publicos/
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Compras_07-Julho_2023.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 16h54
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Câmara de Formiga propõe reduzir custos com diárias de viagem: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga esclareceu, por meio de nota oficial, que o Projeto de Lei nº 091/2025, atualmente em tramitação, não prevê aumento de diárias para vereadores e servidores, como tem sido divulgado nas redes sociais. Pelo contrário, a proposta busca reduzir os custos com viagens realizadas a serviço do Legislativo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-propoe-reduzir-custos-com-diarias-de-viagem/
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Março / 2026: por Túlio Cabral — última modificação 29/04/2026 16h27
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Compras_10-Outubro_2024.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 16h56
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Compras_09-Agosto_2024.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 16h56
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Câmara de Formiga aprova mudança no cálculo da gratificação natalina dos servidores municipais: por Vitória Rayssa — publicado 06/11/2025
Na tarde dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 2011, referentes à gratificação natalina dos servidores públicos municipais.
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