Câmara Municipal

Compras_01-Janeiro_2024.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 16h56
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Compras_09-Setembro_2023.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 16h54
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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Compras_05-Maio_2024.pdf: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/03/2025 16h56
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Câmara de Formiga homenageia agricultores com honraria “Vereador Tião do Preto”: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Em celebração ao Dia do Agricultor, a Câmara Municipal de Formiga realizou na segunda-feira (25), durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, a entrega da homenagem “Vereador Tião do Preto”. A honraria, instituída pela Lei Municipal nº 5.641/2021, tem como objetivo reconhecer pessoas que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos voltados ao fortalecimento da agricultura e da vida no campo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-homenageia-agricultores-com-honraria-vereador-tiao-do-preto/
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Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo durante o período de Carnaval: por Vitória Rayssa — publicado 20/02/2026
O presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Jaci Honório de Paula, Jaci da Rua Nova, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, determinou ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo durante o período de Carnaval. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2026/02/camara-municipal-de-formiga-decreta-ponto-facultativo-durante-o-periodo-de-carnaval/
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Câmara de Formiga aprova por unanimidade projeto que atualiza regras de diárias de viagem: por Vitória Rayssa — publicado 20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária nº 214, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-por-unanimidade-projeto-que-atualiza-regras-de-diarias-de-viagem/
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PORTARIAS 2018: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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Abril / 2025: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 11h53
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Câmara de Formiga aprova projetos sobre diárias de viagem e vale-alimentação por 6 votos a 3: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
Durante a 24ª reunião da 20ª Legislatura, realizada nesta sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga aprovou diversos projetos. Entre eles, destacam-se os Projetos de Lei Ordinária (PLO) nº 91/2025 e nº 92/2025, ambos de autoria dos vereadores Flávio Martins, Cid Corrêa, Luciano do Gás e Osânia Silva. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projetos-sobre-diarias-de-viagem-e-vale-alimentacao-por-6-votos-a-3/
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