Câmara Municipal

Vereador Flávio Martins promulga lei que garante a instalação de câmeras nos cemitérios de Formiga: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Nesta quarta-feira, 24 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, promulgou a Lei nº 6.443, de 23 de setembro de 2025, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos cemitérios municipais. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/tag/cidades
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Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/09/2025 — última modificação 03/09/2025 09h53
Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.
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Reunião da Câmara de Formiga aprova projetos relevantes e promove atos simbólicos em defesa de causas sociais - Publicado em: 26 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PAUTA DA 187ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 09/12/2024 –: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara Municipal de Formiga realiza 12ª Reunião Ordinária com aprovação de importantes projetos para o município: por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/04/2025
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Composição e definição: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/06/2025
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Lei Geral de Proteção de Dados: por Túlio Cabral — publicado 12/12/2025 — última modificação 15/01/2026 15h39
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Presidente da Câmara promulga lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 11h50
A Lei nº 6.388, que originou de projeto apresentado pelos Vereadores Flávio Martins; Daniel Rodrigues; Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes, já está em vigor e passa a valer para todos os consumidores atendidos pela autarquia no município de Formiga.
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PAUTA DA 171ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 19/08/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Joice Alvarenga Revoluciona Políticas Públicas em Formiga com Projetos de Impacto Social - Data: 28 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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