Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Mais Notícias
SAPL
Contratação Direta
Licitações
Transparência
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1897
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 393.2019.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2019
Projeto de Lei nº 392.2019.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2019
Câmara Municipal de Formiga aprova Veto Parcial ao Projeto de Lei sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados em Postes Público - Publicado em: 15 de outubro de 2024
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 037.2018.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2018
Projeto de Lei Complementar nº 38.2018.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2018
Projeto de Lei Complementar nº 39.2018.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2018
Projeto de Lei Complementar nº 40.2018.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2018
Projeto de Lei Complementar nº 42.2018.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2018
Projeto de Lei Complementar nº 043.2018.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2018
Projeto de Lei Complementar nº 75.2020.pdf
por
Luciene Morais Teixeira
—
última modificação
02/04/2025 15h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
96
97
98
[
99
]
100
101
102
...
190
