Câmara Municipal

Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
O texto, aprovado anteriormente por unanimidade na Casa, visa ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das emendas por parte da população. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar na íntegra, incluindo os trechos vetados pelo Executivo — o inciso I do parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º.
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181ª Reunião da Câmara Municipal de Formiga destaca aprovações importantes para o desenvolvimento local, homenagens e prestação de contas do corpo de bombeiros - Publicado em: 29 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PAUTA DA 185ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - Publicado em: 25 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas: por Luciene Morais Teixeira — publicado 14/08/2025
O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
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PAUTA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA – 24/02/2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara Municipal realiza 40ª reunião ordinária e analisa projetos que tratam de recuperação tributária, servidores públicos e crédito especial para educação: por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 16h52
A Câmara Municipal segue analisando projetos que impactam diretamente a administração pública e os serviços oferecidos à população.
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Acesse os Links: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/03/2025
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Vereadora Joice Alvarenga propõe separação de leitos hospitalares para mães enlutadas: Projeto de Lei nº 013/2025 é aprovado: por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 14h03
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Pauta da 33ª Reunião: por Luciene Morais Teixeira — publicado 29/09/2025
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Câmara aprova gratuidade no transporte para servidores e diretrizes do Orçamento de 2026: por Luciene Morais Teixeira — publicado 09/07/2025 — última modificação 09/07/2025 13h01
A vereadora Joice Alvarenga destacou que a medida é uma forma de valorizar os servidores e gerar economia para centenas de famílias. “Esse projeto é um avanço no reconhecimento do servidor público, que tanto contribui para o funcionamento da nossa cidade”, afirmou
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