Câmara Municipal

Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/06/2025
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso: por Luciene Morais Teixeira — publicado 18/06/2025
Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
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Câmara de Formiga Debate transporte público, segurança dos ciclistas e identificação civil Publicado em: 25 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara Municipal de Formiga aprova repasse de R$ 340 mil para a Apromid e outras pautas importantes - Data: 18 de março de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova projetos de impacto social e melhorias para servidores municipais - Publicado em: 12 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara Municipal de Formiga aprova projetos importantes em sua 173ª reunião - Publicado em: 27 de agosto de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Processo Legislativo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 15h35
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Câmara de Formiga vota e aprova 17 propostas para o município: por Vitória Rayssa — publicado 25/09/2025
Na tarde dessa segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga realizou a 26ª Reunião Ordinária de 2025. Durante o encontro, os vereadores aprovaram 17 Projetos de Lei, contemplando diferentes áreas e assegurando recursos importantes para o município. FONTE:http://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprovva-17-projetos-de-lei-em-reuniao-ordinaria/
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Câmara aprova projeto que garante iluminação pública nos cemitérios municipais: por Luciene Morais Teixeira — publicado 08/10/2025
A proposta da vereadora Osânia tem como objetivo garantir segurança aos visitantes, proteger os jazigos e o patrimônio municipal, além de possibilitar a realização de sepultamentos quando não houver iluminação natural suficiente.
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