Câmara Municipal

Executivo apresenta Audiência Pública Sobre Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2024 - Publicado em: 26 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova folga anual para servidores municipais no dia do aniversário: por Vitória Rayssa — publicado 20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 208/2025, que altera a Lei Municipal nº 6.193, de 20 de fevereiro de 2024, garantindo aos servidores públicos do Poder Executivo do município o direito a um dia de folga no dia de seu aniversário, mesmo que estejam em férias regulamentares, sem prejuízo da remuneração. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-folga-anual-para-servidores-municipais-no-dia-do-aniversario/
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Câmara de Formiga realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Na tarde desta terça-feira, 25 de fevereiro , a Câmara Municipal de Formiga sediou a Audiência Pública para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2024 . O evento, iniciado às 14h30 , foi conduzido pela Administração Municipal , por meio da Controladoria , cumprindo o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) e respeitando o preceito constitucional de transparência nas contas públicas. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-de-formiga-realiza-audiencia-publica-para-avaliacao-das-metas-fiscais-do-3o-quadrimestre-de-2024/
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Câmara Municipal de Formiga apresenta Relatório de Atividades de 2024 - Publicado em: 20 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PORTARIAS 2023: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 27/03/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024 – DISPENSA – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de hospedagem para 3 pessoas, no período de 17/04/2024 à 18/04/2024, onde estarão participando do curso “Condutas vedadas em ano eleitoral” em Belo Horizonte, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
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SAPL: por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/10/2025 — última modificação 06/03/2026 15h27
Câmara Municipal de Formiga realizará Audiência Pública para discutir diretrizes orçamentárias de 2026: por Luciene Morais Teixeira — publicado 13/05/2025 — última modificação 27/05/2025 15h08
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PAUTA DA 169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - Publicado em: 5 de agosto de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Audiência Pública LOA 2026: por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/11/2025 10h14
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