Resultado da busca por lei

585 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Formiga celebra a força da cultura negra na outorga da Comenda João Lemos Tavares
por Luciene Morais Teixeira publicado 25/11/2025 última modificação 26/11/2025 12h25
Durante a sessão foram homenageadas pessoas indicadas pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Vitória Rayssa publicado 10/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga realizará, no dia 10 de dezembro de 2025, uma Audiência Pública destinada a debater a Lei Municipal 6.320 de 12 de dezembro de 2024. A norma estabelece as diretrizes para a realização das atividades extraclasse, conhecidas como Módulo II, pelos professores da educação básica nas instituições de ensino do município. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/12/camara-de-formiga-convoca-audiencia-publica-para-discutir-diretrizes-do-modulo-ii-na-educacao-basica/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga debate sobre o Código de Posturas em audiência pública
por Vitória Rayssa publicado 02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na noite dessa terça-feira (2), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que propõe a instituição de um novo Código de Posturas para o município. O encontro foi promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Joice Alvarenga, Cid Corrêa e Osânia Silva. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-debate-sobbre-o-codigo-de-posturas-em-audiencia-publica/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga Debate transporte público, segurança dos ciclistas e identificação civil Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga derruba veto ao Projeto “Água é Vida” e aprova importantes propostas
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
Na reunião ordinária dessa segunda-feira (10), os vereadores da Câmara Municipal de Formiga derrubaram o veto ao Projeto de Lei nº 778/2024, de autoria do vereador Cid Corrêa FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-derruba-veto-ao-projeto-agua-e-vida-e-aprova-importantes-propostas/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga derruba vetos de projetos sobre contas de água e dedetização de cemitérios
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
Na tarde de segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Formiga realizou a 27ª reunião ordinária de 2025. Na pauta, os vereadores analisaram vetos do Executivo a projetos de lei FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-derruba-vetos-de-projetos-sobre-contas-de-agua-e-dedetizacao-de-cemiterios/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga derruba veto ao Projeto “Água é Vida” e aprova importantes propostas - Data: 11 de março de 2025
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025 última modificação 28/03/2025 17h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga discute projetos sobre segurança, saúde e participação popular
por Luciene Morais Teixeira publicado 26/06/2025
A 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 23 de junho, contou com a votação de projetos voltados à segurança pública e à saúde, além da participação cidadã por meio do uso da tribuna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Vitória Rayssa publicado 10/02/2026
Durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 24 de novembro, a Câmara Municipal de Formiga realizará a outorga da Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares – Cívico, instituída pela Lei Municipal nº 6.178/2024 e criada pelo vereador José Geraldo da Cunha. A honraria reconhece pessoas e entidades de descendência negra que se destacam por iniciativas ou participação em ações voltadas à valorização, respeito e reconhecimento da população negra, além da preservação de sua cultura. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-entrega-comenda-consciencia-negra-joao-lemos-tavares-nesta-segunda-feira/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Câmara de Formiga homenageia agricultores com honraria “Vereador Tião do Preto”
por Vitória Rayssa publicado 02/10/2025
Em celebração ao Dia do Agricultor, a Câmara Municipal de Formiga realizou na segunda-feira (25), durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, a entrega da homenagem “Vereador Tião do Preto”. A honraria, instituída pela Lei Municipal nº 5.641/2021, tem como objetivo reconhecer pessoas que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos voltados ao fortalecimento da agricultura e da vida no campo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-homenageia-agricultores-com-honraria-vereador-tiao-do-preto/
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping