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Câmara de Formiga aprova projetos voltados à assistência social, transporte público e orçamento municipal
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
Na tarde da última segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Formiga realizou sua 30ª reunião ordinária de 2025. Durante a sessão, foram aprovados projetos de lei que abordam áreas essenciais da gestão pública, como assistência social, transporte coletivo e abertura de créditos suplementares para diversas secretarias municipais.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projetos-voltados-a-assistencia-social-transporte-publico-e-orcamento-municipal/
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Aprovado projeto do vereador Thiago Pinheiro que torna obrigatória fiscalização em áreas aquáticas de clubes e hotéis de Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/05/2025
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Notícias
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Janeiro / 2025.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/08/2025 11h53
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Câmara Municipal de Formiga aprova seis projetos e celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-municipal-de-formiga-aprova-seis-projetos-e-celebra-o
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Câmara de Formiga aprova criação da Comenda “Amor Incondicional” para homenagear familiares que atuam em defesa das famílias atípicas
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por Vitória Rayssa
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publicado
25/09/2025
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada nessa segunda-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Osânia Silva que institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Comenda “Amor Incondicional.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-criacao-da-comenda-amor-incondicional-para-homenagear-familiares-que-atuam-em-defesa-das-familias-atipicas/
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Inexigibilidade 001/2026
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por Luciene Morais Teixeira
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06/02/2026 12h29
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 006/2026, Inexigibilidade nº 001/2026, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à em especifico para a capacitação das servidoras Luciene Morais Teixeira e Simone Cotrim Lombardi da Costa no evento “FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EM ANO ELEITORAL: CONDUTAS VEDADAS E AS RESTRIÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 2026”. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor unitário de inscrição de R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais), totalizando R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais) pelas 02 inscrições. Formiga, 06 de fevereiro de 2026.
Jaci Honório de Paula
Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2026
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Câmara Municipal aprova Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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por Vitória Rayssa
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publicado
20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião de segunda feira (8), o Projeto de Lei nº 193/2025, de autoria do vereador Flávio Martins, que institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/12/camara-municipal-aprova-censo-qualificado-das-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista/
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Maio / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/08/2025 11h54
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Março / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/08/2025 11h52
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Câmara de Formiga debate sobre o Código de Posturas em audiência pública
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na noite dessa terça-feira (2), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que propõe a instituição de um novo Código de Posturas para o município. O encontro foi promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Joice Alvarenga, Cid Corrêa e Osânia Silva.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-debate-sobbre-o-codigo-de-posturas-em-audiencia-publica/
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