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Câmara de Formiga reconhece a Associação de Corredores de Rua como entidade de utilidade pública
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por Vitória Rayssa
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publicado
20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, durante a Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 211/2025, de autoria do vereador Flávio Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Formiga, ACRUF.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-reconhece-a-associacao-de-corredores-de-rua-como-entidade-de-utilidade-publica/
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Câmara aprova mudança no 13º de servidores
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Os servidores municipais receberão o 13º salário deste ano já com as mudanças estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar 11/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. A proposta, de origem do Executivo, redefine a base de cálculo do benefício, que passará a considerar a média aritmética simples da remuneração de janeiro a dezembro, excluindo vantagens que antes eram consideras para a concessão da gratificação.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-mudanca-no-13o-de-servidores
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Compras_06-Junho_2024.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Outubro / 2025
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por Túlio Cabral
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última modificação
03/12/2025 07h38
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Compras_06-Junho_2024-1.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Aprovada Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
A nova legislação tem como base o reconhecimento de que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. A proposta cria diretrizes e mecanismos locais para acolhimento, proteção, prevenção e combate à violência, com o envolvimento de diversas áreas da administração pública e da sociedade civil.
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Notícias
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Vereador Flávio Martins garante Utilidade Pública para Associação de Apoio às Famílias de Autistas em Formiga - Publicado em: 6 de novembro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PAUTA DA 180ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMO) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 21/10/2024 –HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Notícias
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Inexigibilidade 002/2026
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por Túlio Cabral
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publicado
25/02/2026
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última modificação
04/03/2026 14h39
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 007/2026, Inexigibilidade nº 002/2026, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.038.976/0001-81, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à em especifico para a capacitação dos vereadores Flavio Martins da Silva, Osânia Iraci da Silva, Wolkmar Geraldo Menezes e Jaci Honório de Paula e os assessores parlamentares Micaely Alzira de Oliveira, Marcelo Pereira Ramos e Gislene Maria Pinto no evento “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” a ser realizado na cidade de Brasilia-DF nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026 com carga horária de 12 horas. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor unitário de inscrição de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelas 07 inscrições. Formiga, 25 de fevereiro de 2026. Jaci Honório de Paula - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2026
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Câmara Municipal de Formiga reconhece a Associação de Corredores de Rua como entidade de utilidade pública
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por Vitória Rayssa
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publicado
20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, durante a Reunião Ordinária realizada na segunda-feira ), o Projeto de Lei Ordinária nº 211/2025, de autoria do vereador Flávio Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Formiga, ACRUF.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/12/camara-municipal-de-formiga-reconhece-a-associacao-de-corredores-de-rua-como-entidade-de-utilidade-publica/
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