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Regimento Interno atualizado em 10/12/2024
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
03/11/2025 11h05
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Câmara de Formiga homenageia agricultores com honraria “Vereador Tião do Preto”
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
Em celebração ao Dia do Agricultor, a Câmara Municipal de Formiga realizou na segunda-feira (25), durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, a entrega da homenagem “Vereador Tião do Preto”. A honraria, instituída pela Lei Municipal nº 5.641/2021, tem como objetivo reconhecer pessoas que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos voltados ao fortalecimento da agricultura e da vida no campo.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-homenageia-agricultores-com-honraria-vereador-tiao-do-preto/
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Clipping
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Câmara de Formiga aprova projetos sobre diárias de viagem e vale-alimentação por 6 votos a 3
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por Vitória Rayssa
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publicado
25/09/2025
Durante a 24ª reunião da 20ª Legislatura, realizada nesta sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga aprovou diversos projetos. Entre eles, destacam-se os Projetos de Lei Ordinária (PLO) nº 91/2025 e nº 92/2025, ambos de autoria dos vereadores Flávio Martins, Cid Corrêa, Luciano do Gás e Osânia Silva.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-projetos-sobre-diarias-de-viagem-e-vale-alimentacao-por-6-votos-a-3/
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Contração Direta 024/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
11/08/2025 11h41
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Matérias Elétricos para manutenção corretiva e adequação nas instalações elétricas na sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, quantidades necessárias para cumprimento deste objeto, nos termos do art.75, inciso II, paragráfo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2025
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CONTRATAÇÃO DIRETA 024/2025
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Servidores municipais são homenageados com a Comenda ‘Nery Campos Nunes’
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Servidores públicos municipais, aposentados ou em atividade, que se destacaram no atendimento à população formiguense e na dedicação aos serviços públicos prestados no município, foram homenageados pela Câmara de Formiga com a Comenda “Nery Campos Nunes”. A honraria, instituída pela Lei Municipal 5.797/2021, foi entregue durante a reunião ordinária da Casa acontecida na segunda-feira, 27 de outubro.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/servidores-municipais-sao-homenageados-com-a-comenda-nery-campos-nunes
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Edital Credenciamento Operadoras de Plano de Saude.doc
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/07/2025 16h22
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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Câmara aprova mudança no 13º de servidores
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Os servidores municipais receberão o 13º salário deste ano já com as mudanças estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar 11/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. A proposta, de origem do Executivo, redefine a base de cálculo do benefício, que passará a considerar a média aritmética simples da remuneração de janeiro a dezembro, excluindo vantagens que antes eram consideras para a concessão da gratificação.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-mudanca-no-13o-de-servidores
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/07/2025
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última modificação
30/07/2025 16h15
PROCESSO DE COMPRAS N º 047/2025
INEXIGIBILIDADE N° 14/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Ferreira Pires, 04, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 20.914.305/0001-16, neste ato representado por seu Presidente FLAVIO MARTINS DA SILVA, torna público que receberá documentos referente ao objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, SEUS CÔNJUGES E DEPENDENTES.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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ATA_Credenciamento Unimed (1).doc
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/07/2025 16h22
ATA CREDERNCIAMENTO UNIMED
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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ATA DE DECISÃO DA COMISSÃO
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
07/10/2025 16h41
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
