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Câmara de Formiga aprova mudança no cálculo da gratificação natalina dos servidores municipais
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por Vitória Rayssa
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publicado
10/02/2026
Na tarde dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 2011, referentes à gratificação natalina dos servidores públicos municipais.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-aprova-mudanca-no-calculo-da-gratificacao-natalina-dos-servidores-municipais/
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Clipping
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Servidores municipais são homenageados com a Comenda ‘Nery Campos Nunes’
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Servidores públicos municipais, aposentados ou em atividade, que se destacaram no atendimento à população formiguense e na dedicação aos serviços públicos prestados no município, foram homenageados pela Câmara de Formiga com a Comenda “Nery Campos Nunes”. A honraria, instituída pela Lei Municipal 5.797/2021, foi entregue durante a reunião ordinária da Casa acontecida na segunda-feira, 27 de outubro.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/servidores-municipais-sao-homenageados-com-a-comenda-nery-campos-nunes
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Julho / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
13/08/2025 15h15
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Compras_11-Novembro_2024.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Transparência
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Câmara de Formiga reconhece a Associação de Corredores de Rua como entidade de utilidade pública
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por Vitória Rayssa
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publicado
20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, durante a Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 211/2025, de autoria do vereador Flávio Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Formiga, ACRUF.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-reconhece-a-associacao-de-corredores-de-rua-como-entidade-de-utilidade-publica/
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Câmara aprova mudança no 13º de servidores
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Os servidores municipais receberão o 13º salário deste ano já com as mudanças estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar 11/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. A proposta, de origem do Executivo, redefine a base de cálculo do benefício, que passará a considerar a média aritmética simples da remuneração de janeiro a dezembro, excluindo vantagens que antes eram consideras para a concessão da gratificação.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-mudanca-no-13o-de-servidores
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Compras_06-Junho_2024.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Outubro / 2025
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por Túlio Cabral
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última modificação
03/12/2025 07h38
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Compras_06-Junho_2024-1.pdf
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
26/03/2025 16h56
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Relatório de Compras
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Relatórios de Compras 2024
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Aprovada Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
A nova legislação tem como base o reconhecimento de que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. A proposta cria diretrizes e mecanismos locais para acolhimento, proteção, prevenção e combate à violência, com o envolvimento de diversas áreas da administração pública e da sociedade civil.
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