Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Mais Notícias
SAPL
Contratação Direta
Licitações
Transparência
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1897
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara de Formiga aprova projetos de impacto social e melhorias para servidores municipais - Publicado em: 12 de novembro de 2024
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Formiga aprova projetos, celebra cultura e reflexão social - Publicado em: 19 de novembro de 2024
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Formiga aprova projetos transformadores e celebra a cultura negra em sua 187ª Reunião Ordinária - Publicado em: 10 de dezembro de 2024
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Formiga Debate transporte público, segurança dos ciclistas e identificação civil Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Formiga derruba veto ao Projeto “Água é Vida” e aprova importantes propostas - Data: 11 de março de 2025
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 17h15
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Formiga homenageia personalidades com a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares Publicado em: 10 de dezembro de 2024
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
18/06/2025
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
17/06/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
18/06/2025
O texto, aprovado anteriormente por unanimidade na Casa, visa ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das emendas por parte da população. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar na íntegra, incluindo os trechos vetados pelo Executivo — o inciso I do parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal aprova projeto da vereadora Joice Alvarenga que institui o “Dia da Mãe Atípica” em Formiga
por
Luciene Morais Teixeira
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
44
45
46
[
47
]
48
49
50
...
190