Câmara Municipal

Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei: por Luciene Morais Teixeira — publicado 05/02/2026
De autoria do vereador Thiago Pinheiro, o projeto modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação vigente, com o objetivo de garantir isonomia entre os servidores municipais.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 14/02/2025 16h18
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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PAUTA DA 179ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 14/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Vereador Flávio Martins promulga lei que garante a instalação de câmeras nos cemitérios de Formiga: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Nesta quarta-feira, 24 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, promulgou a Lei nº 6.443, de 23 de setembro de 2025, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos cemitérios municipais. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/tag/cidades
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Tabela e Regulamentação da Concessão de Diárias: por Túlio Cabral — publicado 10/12/2025 — última modificação 06/03/2026 11h09
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Vereadores de Formiga aprovam projetos que ampliam acesso à saúde, valorizam o esporte e fortalecem a educação: por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 15h59
A 32ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo formiguense com o desenvolvimento social e econômico do município
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Câmara Municipal de Formiga aprova Veto Parcial ao Projeto de Lei sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados em Postes Público - Publicado em: 15 de outubro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/09/2025 — última modificação 03/09/2025 09h53
Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.
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Composição e definição: por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/06/2025
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Câmara Municipal de Formiga realiza 12ª Reunião Ordinária com aprovação de importantes projetos para o município: por Luciene Morais Teixeira — publicado 24/04/2025
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