Resultado da busca por lei

604 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Transparência
por Luciene Morais Teixeira e Túlio Cabral — última modificação 06/03/2026 10h52
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Tribuna da Câmara de Formiga dá voz a assistentes da educação infantil em defesa de direitos
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/04/2026
A mobilização das assistentes de educação infantil coloca em pauta o debate sobre valorização profissional e reforça a importância do cumprimento de leis que impactam diretamente a qualidade da educação no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Uma Homenagem à História e à Memória de Formiga - Publicado em: 13 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Cid Corrêa apresenta projeto “Adote uma Lixeira” para promoção de limpeza urbana com apoio da sociedade - Publicado em: 31 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Cid Corrêa Defende Projeto “Água é Vida” na Câmara Municipal - Publicado em: 4 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Flávio Martins garante Utilidade Pública para Associação de Apoio às Famílias de Autistas em Formiga - Publicado em: 6 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Flávio Martins promulga lei que garante a instalação de câmeras nos cemitérios de Formiga
por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Nesta quarta-feira, 24 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, promulgou a Lei nº 6.443, de 23 de setembro de 2025, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos cemitérios municipais. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/tag/cidades
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Vereadora Joice Alvarenga propõe separação de leitos hospitalares para mães enlutadas: Projeto de Lei nº 013/2025 é aprovado
por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Joice Alvarenga propõe projeto para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Formiga - Publicado em: 1 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Formiga aprovam projetos que ampliam acesso à saúde, valorizam o esporte e fortalecem a educação
por Luciene Morais Teixeira — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 15h59
A 32ª Reunião Ordinária reforçou o compromisso do Legislativo formiguense com o desenvolvimento social e econômico do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61