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Título “Mulher Cidadã”
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Homenagens
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Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
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última modificação
27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Compras
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
05/05/2025
Localizado em
Transparência
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Relatório de Compras - 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
05/05/2025
Localizado em
Transparência
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Relatório de Compras
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Março / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
06/08/2025 11h52
Localizado em
Transparência
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Relatório de Compras
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Relatório de Compras - 2025
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Reuniões
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
25/03/2025
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última modificação
25/06/2025 09h46
Nesta seção, você encontra as informações sobre as reuniões da Câmara Municipal de Formiga, conforme dispõe a Resolução nº 299/2007 e suas alterações posteriores. O Regimento Interno estabelece quatro tipos de reuniões legislativas: ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes. As reuniões ordinárias ocorrem às segundas-feiras, a partir das 14h, com duração de até três horas. Já as extraordinárias, especiais e solenes acontecem em dias e horários específicos, de acordo com a pauta e a finalidade de cada encontro. Acompanhe aqui os registros e detalhes das reuniões, que são momentos essenciais da atuação parlamentar em prol da população formiguense.
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Sobre a Câmara
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PAUTA DA 178ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 07/10/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA - Publicado em: 7 de outubro de 2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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3ª Legislatura – 1955/1958
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Processo Legislativo
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Legislaturas - Câmara de Formiga
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Entre 1890 a 1950
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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última modificação
25/06/2025 08h54
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Sobre a Câmara
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Ex-Presidentes
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Inexigibilidade nº 003/2025 - Data: 26 de fevereiro de 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
Inexigibilidade nº 003/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, disponibilizados em unidades de atendimento pela ECT, para atendimento da Câmara Municipal de Formiga/MG
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Sobre a Câmara
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Notícias
