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Câmara de Formiga recebe visita institucional de representantes do Legislativo de Piumhi
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
A visita foi concluída com a participação dos representantes na sessão plenária da Câmara, onde puderam acompanhar de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos importantes para o município.
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Câmara de Formiga recebe visita institucional de representantes do Legislativo de Piumhi
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
A visita foi concluída com a participação dos representantes na sessão plenária da Câmara, onde puderam acompanhar de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos importantes para o município.
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Câmara de Formiga sediará o I Seminário de Fibromialgia
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
06/10/2025
Na quinta feira, 23 de outubro, às 18h30, o Plenário da Câmara Municipal de Formiga será palco do I Seminário de Fibromialgia de Formiga-MG, que terá como tema “A Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas”.
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Câmara de Formiga terá plataforma elevatória para garantir acessibilidade
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por Luciene Morais Teixeira
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12/06/2025
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última modificação
12/06/2025 16h47
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Câmara de Formiga visita Prefeitura de Pimenta para conhecer modelo de Posto de Identificação
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 09h25
Durante o encontro, os representantes da Câmara puderam verificar a estrutura do posto, os equipamentos utilizados, o processo de implantação e os procedimentos adotados para atendimento à comunidade. A experiência servirá de base para que Formiga possa implementar, em breve, um posto de identificação com funcionamento semelhante, em parceria com a Polícia Civil.
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Câmara debate diretrizes do Módulo II na Educação Básica
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/12/2025
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última modificação
04/12/2025 09h46
A iniciativa atende ao Requerimento do vereador Cid Corrêa, que solicitou a abertura do espaço de diálogo para ouvir a comunidade escolar.
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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
02/09/2025
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última modificação
02/09/2025 16h29
Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
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Câmara derruba veto e garante tolerância em Estacionamento Rotativo
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/09/2025
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última modificação
03/09/2025 10h22
A proposta garante aos motoristas 15 minutos de tolerância sem pagamento de tarifa no Estacionamento Rotativo e prevê ainda a dispensa do pagamento para alguns veículos.
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Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 09h46
O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
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Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
18/06/2025
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última modificação
27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
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