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Câmara aprova instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nessa segunda-feira, 11, o Projeto de Lei 96/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga/PT, que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-instalacao-de-cameras-de-seguranca-em-cemiterios-municipais
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Câmara aprova investimento de mais de R$ 1 mi em infraestrutura esportiva
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por Vitória Rayssa
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16/10/2025
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Câmara aprova mudança no 13º de servidores
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
Os servidores municipais receberão o 13º salário deste ano já com as mudanças estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar 11/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. A proposta, de origem do Executivo, redefine a base de cálculo do benefício, que passará a considerar a média aritmética simples da remuneração de janeiro a dezembro, excluindo vantagens que antes eram consideras para a concessão da gratificação.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-mudanca-no-13o-de-servidores
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Câmara aprova projeto que facilitará a emissão de carteiras de identidade com cessão de servidores à Polícia Civil em Formiga
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 011/2025, que autoriza a cessão de até dois servidores para atuarem em um Posto de Identificação Civil a ser criado, contribuindo para a agilização da emissão de carteiras de identidade. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por iniciativa do segundo secretário, vereador Cid Corrêa, em resposta às dificuldades enfrentadas pela população para acessar esse serviço essencial.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-aprova-projeto-que-facilitara-a-emissao-de-carteiras-de-identidade-com-cessao-de-servidores-a-policia-civil-em-formiga/
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a implantação de microchip em cães
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária de segunda-feira, dia 3, o projeto de lei 98/2025, que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães em Formiga. A proposta, de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes/PDT, Daniel Rodrigues/PSD, Jaci da Rua Nova/PP e Luciano do Gás/União, torna obrigatória a implantação de microchip em cães no município de Formiga. O objetivo é facilitar o controle, a identificação e a segurança dos animais, promovendo mais responsabilidade entre tutores e poder público.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-a-implantacao-de-microchip-em-caes
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Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares
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por Vitória Rayssa
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16/10/2025
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Câmara aprova quase R$ 3 milhões em créditos no orçamento municipal
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por Vitória Rayssa
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16/10/2025
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Câmara celebrará o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
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por Vitória Rayssa
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16/10/2025
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Câmara considera ‘marco histórico’ audiência sobre racismo na infância
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por Vitória Rayssa
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16/10/2025
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Câmara de Formiga analisa proposta de passe livre para servidores públicos
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por Vitória Rayssa
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publicado
25/09/2025
Em 28 de abril de 2025, deu entrada na Câmara Municipal de Formiga, o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui a autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-analisa-proposta-de-passe-livre-para-servidores-publicos/
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