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por Vitória Rayssa publicado 16/10/2025
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Câmara de Formiga analisa proposta de passe livre para servidores públicos
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
Em 28 de abril de 2025, deu entrada na Câmara Municipal de Formiga, o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui a autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-analisa-proposta-de-passe-livre-para-servidores-publicos/
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por Vitória Rayssa publicado 20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga antecipou a realização da Reunião Ordinária que estava prevista para segunda-feira de Carnaval, dia 16 de fevereiro de 2026. A decisão foi oficializada por meio de portaria, levando em conta o período festivo e a necessidade de organizar o calendário legislativo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-antecipa-reuniao-ordinaria-para-sexta-feira-13-devido-ao-carnaval/
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Câmara de Formiga aprova 17 projetos durante a 33ª reunião ordinária
por Vitória Rayssa publicado 02/10/2025
Na tarde desta segunda-feira, 29 de setembro, a Câmara Municipal de Formiga realizou a 33ª reunião ordinária de 2025. Em pauta, estavam 17 projetos de lei, todos aprovados pelo plenário. As propostas contemplam diversas áreas, como cultura, saúde, educação, segurança, infraestrutura e gestão pública. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-de-formiga-aprova-17-projetos-durante-a-33-reuni-o-o
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por Vitória Rayssa publicado 06/11/2025
Na sessão dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. O texto trata da gratificação natalina o 13º salário dos servidores públicos municipais. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aaprova-alteracao-na-forma-de-calculo-da-gratificacao-natalina-dos-servidores-municipais/
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Câmara de Formiga aprova criação da Comenda “Amor Incondicional” para homenagear familiares que atuam em defesa das famílias atípicas
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada nessa segunda-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Osânia Silva que institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Comenda “Amor Incondicional. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-criacao-da-comenda-amor-incondicional-para-homenagear-familiares-que-atuam-em-defesa-das-familias-atipicas/
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por Vitória Rayssa publicado 20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 208/2025, que altera a Lei Municipal nº 6.193, de 20 de fevereiro de 2024, garantindo aos servidores públicos do Poder Executivo do município o direito a um dia de folga no dia de seu aniversário, mesmo que estejam em férias regulamentares, sem prejuízo da remuneração. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-folga-anual-para-servidores-municipais-no-dia-do-aniversario/
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Câmara de Formiga aprova homenagens e transfere plenário para Reunião Solene
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, em reunião ordinária no dia 2 de junho, o Decreto Legislativo nº 001/2025, que concede Títulos de Cidadania Honorária Formiguense e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” a cidadãos indicados pelos vereadores. Ao todo, serão 50 homenagens. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/ocamara-de-formiga-aprova-homenagens-e-transfere-plenario-para-reuniao-solene/
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por Vitória Rayssa publicado 10/02/2026
Na tarde dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 2011, referentes à gratificação natalina dos servidores públicos municipais. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-aprova-mudanca-no-calculo-da-gratificacao-natalina-dos-servidores-municipais/
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por Vitória Rayssa publicado 06/11/2025
Na tarde dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e nº 44, ambas de 2011, referentes à gratificação natalina dos servidores públicos municipais.
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