Câmara Municipal

Projeto de lei busca proteger o Cerrado e substituir espécie invasora em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/11/2025 — última modificação 03/11/2025 10h51
A proposta da vereadora Joice Alvarenga foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”.
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Câmara de Formiga Aprova Projeto de Lei para Realização do Módulo II em Home Office - Publicado em: 27 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Modernização da Gestão e Tecnologia na administração do Legislativo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/10/2025 — última modificação 15/10/2025 14h11
Com a aprovação dos Projetos, a Câmara dá mais um passo em direção à modernização, à eficiência na gestão pública e à valorização da transparência, alinhando-se aos desafios contemporâneos da administração legislativa.
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Câmara de Formiga derruba veto ao Projeto “Água é Vida” e aprova importantes propostas - Data: 11 de março de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h15
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Serviço de Informação ao Cidadão: por Túlio Cabral — publicado 06/01/2026 — última modificação 19/02/2026 12h49
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INEXIGIBILIDADE 01/2025 - Publicado em: 6 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
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Executivo apresenta Audiência Pública Sobre Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2024 - Publicado em: 26 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga aprova folga anual para servidores municipais no dia do aniversário: por Vitória Rayssa — publicado 20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 208/2025, que altera a Lei Municipal nº 6.193, de 20 de fevereiro de 2024, garantindo aos servidores públicos do Poder Executivo do município o direito a um dia de folga no dia de seu aniversário, mesmo que estejam em férias regulamentares, sem prejuízo da remuneração. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprova-folga-anual-para-servidores-municipais-no-dia-do-aniversario/
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Câmara Municipal de Formiga apresenta Relatório de Atividades de 2024 - Publicado em: 20 de dezembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Câmara de Formiga realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024: por Vitória Rayssa — publicado 02/10/2025
Na tarde desta terça-feira, 25 de fevereiro , a Câmara Municipal de Formiga sediou a Audiência Pública para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2024 . O evento, iniciado às 14h30 , foi conduzido pela Administração Municipal , por meio da Controladoria , cumprindo o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) e respeitando o preceito constitucional de transparência nas contas públicas. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-de-formiga-realiza-audiencia-publica-para-avaliacao-das-metas-fiscais-do-3o-quadrimestre-de-2024/
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