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Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 07/05/2025 16h18
Câmara aprova projeto que cria Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas
por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 11h51
O Projeto é de autoria do vereador Thiago Pinheiro e institui no município o Projeto “Formiga Mais Segura”, com a criação de um Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 173ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 02/09/2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 174ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 09/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Formiga recebe proposta de alteração em lei municipal que trata das emendas impositivas
por Luciene Morais Teixeira — publicado 01/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 188ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 12/12/2024 – Publicado em: 11 de dezembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos e entrega Comenda João Lemos Tavares na 41ª Reunião Ordinária
por Luciene Morais Teixeira — publicado 25/11/2025
A honraria é destinada a pessoas ou entidades negras que se destacam por ações de valorização, defesa e preservação da cultura negra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
por Luciene Morais Teixeira — publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Arquivo object code ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/10/2025 15h48
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade 2025 / Inexigibilidade nº 020/2025
Transparência
por Interlegis — última modificação 31/07/2025 17h12
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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