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Executivo e Legislativo de Formiga debatem regulamentação do Programa “Água é Vida”
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
14/05/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contratação Direta 027/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
11/08/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de carimbos, conforme as quantidades necessárias abaixo descritas nesse termo, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Formiga/MG, nos termos do art. 75, inciso II, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2025
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Câmara de Formiga aprova projeto que estabelece prazo para pagamento da complementação financeira da enfermagem
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 17h53
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto aprovado valoriza o esporte e concede utilidade pública à ACRUF
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
23/12/2025
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última modificação
23/12/2025 14h36
Com o reconhecimento de utilidade pública, a associação passa a ter maior respaldo institucional, podendo firmar parcerias com o poder público
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATAÇÃO DIRETA 024/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
11/08/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Matérias Elétricos para manutenção corretiva e adequação nas instalações elétricas na sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, quantidades necessárias para cumprimento deste objeto, nos termos do art.75, inciso II, paragráfo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2025
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Câmara realiza audiência pública para discutir PPA 2026–2029 e diretrizes orçamentárias do município
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
05/11/2025
O documento define os programas, metas e prioridades da administração municipal a médio prazo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
21/02/2025
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última modificação
14/08/2025 09h35
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de peças para manutenção
corretiva, veículo FIAT/UNO ECONOMY, Ano/Modelo: 2013/2014, placa OQR-8596,
motor 1.4., quantidades necessárias para cumprimento deste objeto, nos termos do art.75,
inciso II, paragráfo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2025
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INEXIGIBILIDADE 19
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
01/09/2025
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última modificação
02/09/2025 15h20
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE 19/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 15h50
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 01 de setembro de 2025.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE 19
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 15h16
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
