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INEXIGIBILIDADE 19/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 15h50
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 01 de setembro de 2025.
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Transparência
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE 19
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 15h16
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 19/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
03/09/2025 09h22
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição.
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
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Contratação Direta 026/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
11/08/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Aquisição de Assentos Sanitários para manutenção corretiva e adequação nas instalações elétricas na sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, quantidades necessárias para cumprimento deste objeto, nos termos do art.75, inciso II, paragráfo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2025
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INEXIGIBILIDADE 01/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
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última modificação
31/07/2025 17h26
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registrado em:
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
Localizado em
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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CONTRATAÇÃO DIRETA 015/2024
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
Localizado em
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
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Câmara de Formiga aprova projeto de proteção às abelhas nativas e homenageia servidor público aposentado - 24 de março de 2025
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por Interlegis
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publicado
24/03/2025
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última modificação
28/03/2025 17h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
27/03/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021,
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Contratação Direta
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CONTRATAÇÃO DIRETA 2024
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1ª sessão presidida por Jaci da Rua Nova abre reuniões de 2026
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
05/02/2026
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última modificação
05/02/2026 12h06
Os parlamentares apresentaram diversos pedidos de informação e indicações, com destaque para as demandas relacionadas aos impactos causados pelas intensas chuvas das últimas semanas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INEXIGIBILIDADE 19/2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
02/09/2025 16h35
No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 057/2025, Inexigibilidade nº 019/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de capacitação e aperfeiçoamento do vereador Thiago Leão Pinheiro. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 01 de setembro de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
