Inexigibilidade
Inexigibilidade 23
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/11/2025 07h43Contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Marco Aurelio Almeida, Antônio Carlos de Campos Junior, Flavia Gonçalves Pinto e Valério Tadeu Assis no evento “SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO”
Inexigibilidade nº 22/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h59RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.038.976/0001-81 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento do vereador Flavio Martins da Silva para o 1º Congresso Brasileiro de Políticas Públicas do Transtorno do Espectro Autista, que acontecerá em Brasília nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025.
Inexigibilidade nº 21/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 16h57Processo Administrativo nº 061/2025, Inexigibilidade nº 021/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Miriam Mara Mendonça no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 que ocorrerá em Belo Horizonte - MG, nos dias 29, 30 e 31de outubro 2.025
Inexigibilidade nº 020/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 22/10/2025 17h02RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2025 para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 12.612.994/0001-86 qualificada para Prestação de serviços técnicos jurídicos profissionais especializados para a Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Formiga e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
INEXIGIBILADE Nº 15/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/09/2025 15h12contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, qualificada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 09h23INEXIGIBILIDADE Nº 17 /2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 19/08/2025 14h16ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 054/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores Paulo Márcio Monteiro Teixeira, Marco Aurelio Almeida e Antônio Carlos de Campos Junior. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) por inscrição, perfazendo um total de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) pelas 03 (três) inscrições. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
INEXIGIBILIDADE Nº 16 / 2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 19/08/2025 14h15ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 053/2025, Inexigibilidade nº 016/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 13.891.611/0001-19 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Elisângela Garcia de Araújo. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h26PROCESSO DE COMPRAS N º 041/2025 INEXIGIBILIDADE N° 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA.
INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h26PROCESSO DE COMPRAS N º 047/2025 INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Ferreira Pires, 04, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 20.914.305/0001-16, neste ato representado por seu Presidente FLAVIO MARTINS DA SILVA, torna público que receberá documentos referente ao objeto do presente procedimento administrativo o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, SEUS CÔNJUGES E DEPENDENTES.
Inexigibilidade 2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/08/2025 11h07INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h25PROCESSO DE COMPRAS N º 041/2025 INEXIGIBILIDADE N° 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA.
INEXIGIBILIDADE 007/2025-Contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, CNPJ: 20.513.859/0001-01 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h32INEXIGIBILIDADE 007/2025-Contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, CNPJ: 20.513.859/0001-01 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
INEXIGIBILIDADE 006/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h32INEXIGIBILIDADE 006/2025- CREDENCIAMENTO 001/2025 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
INEXIGIBILIDADE 005/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h32INEXIGIBILIDADE 005/2025 – contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
INEXIGIBILIDADE 04/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h31INEXIGIBILIDADE 04/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Inexigibilidade nº 003/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h27Inexigibilidade nº 003/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, disponibilizados em unidades de atendimento pela ECT, para atendimento da Câmara Municipal de Formiga/MG
INEXIGILIDADE Nº 02/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h27INEXIGILIDADE Nº 02/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga
INEXIGIBILIDADE 01/2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 31/07/2025 17h26INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
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