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Câmara de Formiga entrega Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares nesta segunda-feira
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por Vitória Rayssa
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publicado
10/02/2026
Durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 24 de novembro, a Câmara Municipal de Formiga realizará a outorga da Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares – Cívico, instituída pela Lei Municipal nº 6.178/2024 e criada pelo vereador José Geraldo da Cunha. A honraria reconhece pessoas e entidades de descendência negra que se destacam por iniciativas ou participação em ações voltadas à valorização, respeito e reconhecimento da população negra, além da preservação de sua cultura.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-entrega-comenda-consciencia-negra-joao-lemos-tavares-nesta-segunda-feira/
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INEXIGIBILIDADE Nº 16 / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 14h15
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento da alínea F do inciso III do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº 053/2025, Inexigibilidade nº 016/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da empresa CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 13.891.611/0001-19 qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento da servidora Elisângela Garcia de Araújo. Para a referida contratação a Câmara Municipal de Formiga pagará um valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e e noventa reais) pela inscrição. Formiga, 19 de agosto de 2025. Flávio Martins da Silva - Presidente da Câmara Municipal De Formiga.
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 2025
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Câmara fará audiência pública para discutir Orçamento Municipal de 2026
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A audiência é aberta à participação de representantes do Executivo, Judiciário, órgãos públicos, associações de moradores, entidades de classe, escolas, sindicatos e toda a comunidade formiguense. O encontro será transmitido ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTubeA Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, promoverá uma audiência pública para discutir três projetos de lei que definem as diretrizes orçamentárias e financeiras do município em 2026. O encontro está agendado para as 18h30 do dia 4 de novembro, no plenário do Legislativo formiguense.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-fara-audiencia-publica-para-discutir-orcamento-municipal-de-2026
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Câmara aprova projeto que facilitará a emissão de carteiras de identidade com cessão de servidores à Polícia Civil em Formiga
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 011/2025, que autoriza a cessão de até dois servidores para atuarem em um Posto de Identificação Civil a ser criado, contribuindo para a agilização da emissão de carteiras de identidade. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por iniciativa do segundo secretário, vereador Cid Corrêa, em resposta às dificuldades enfrentadas pela população para acessar esse serviço essencial.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-aprova-projeto-que-facilitara-a-emissao-de-carteiras-de-identidade-com-cessao-de-servidores-a-policia-civil-em-formiga/
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Câmara de Formiga realiza audiência pública para fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres
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por Vitória Rayssa
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publicado
10/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga promoveu, na noite desta terça-feira, 25 de novembro, uma audiência pública dedicada a discutir a violência contra as mulheres no Brasil, em Minas Gerais e no município. A iniciativa foi proposta pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho e integra as ações referentes ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro e instituído por lei de sua autoria.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-realiza-audiencia-publica-para-fortalecer-o-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/
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Edital Credenciamento Operadoras de Plano de Saude.doc
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
30/07/2025 16h22
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -
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003 - PAUTA 27.01.2017 Extraordinária - 1ª.docx
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
25/03/2025 14h23
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Processo Legislativo
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2017
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Janeiro
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Câmara de Formiga realizará audiência pública para discutir concessão de uso da Praça de Esportes ao Formiga Tênis Clube
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por Vitória Rayssa
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publicado
10/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 179/2025, que autoriza o uso, a título precário, do terreno onde está localizada a Praça de Esportes, com área de 9.000 metros quadrados, pelo Formiga Tênis Clube (FTC).
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/10/camara-de-formiga-realizara-audiencia-publica-para-discutir-concessao-de-uso-da-praca-de-esportes-ao-formiga-tenis-clube/
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a implantação de microchip em cães
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária de segunda-feira, dia 3, o projeto de lei 98/2025, que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães em Formiga. A proposta, de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes/PDT, Daniel Rodrigues/PSD, Jaci da Rua Nova/PP e Luciano do Gás/União, torna obrigatória a implantação de microchip em cães no município de Formiga. O objetivo é facilitar o controle, a identificação e a segurança dos animais, promovendo mais responsabilidade entre tutores e poder público.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-a-implantacao-de-microchip-em-caes
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Fevereiro / 2025
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
12/08/2025 13h57
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Relatórios de Viagem por vereador 2025
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FLÁVIO MARTINS
