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Câmara fará audiência pública para discutir Orçamento Municipal de 2026
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A audiência é aberta à participação de representantes do Executivo, Judiciário, órgãos públicos, associações de moradores, entidades de classe, escolas, sindicatos e toda a comunidade formiguense. O encontro será transmitido ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTubeA Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, promoverá uma audiência pública para discutir três projetos de lei que definem as diretrizes orçamentárias e financeiras do município em 2026. O encontro está agendado para as 18h30 do dia 4 de novembro, no plenário do Legislativo formiguense.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-fara-audiencia-publica-para-discutir-orcamento-municipal-de-2026
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Câmara aprova projeto que facilitará a emissão de carteiras de identidade com cessão de servidores à Polícia Civil em Formiga
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por Vitória Rayssa
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publicado
02/10/2025
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 011/2025, que autoriza a cessão de até dois servidores para atuarem em um Posto de Identificação Civil a ser criado, contribuindo para a agilização da emissão de carteiras de identidade. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por iniciativa do segundo secretário, vereador Cid Corrêa, em resposta às dificuldades enfrentadas pela população para acessar esse serviço essencial.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-aprova-projeto-que-facilitara-a-emissao-de-carteiras-de-identidade-com-cessao-de-servidores-a-policia-civil-em-formiga/
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Sobre a Câmara
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003 - PAUTA 27.01.2017 Extraordinária - 1ª.docx
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
25/03/2025 14h23
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Processo Legislativo
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2017
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Janeiro
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a implantação de microchip em cães
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara de Formiga aprovou, durante a reunião ordinária de segunda-feira, dia 3, o projeto de lei 98/2025, que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães em Formiga. A proposta, de autoria dos vereadores Wolkmar Menezes/PDT, Daniel Rodrigues/PSD, Jaci da Rua Nova/PP e Luciano do Gás/União, torna obrigatória a implantação de microchip em cães no município de Formiga. O objetivo é facilitar o controle, a identificação e a segurança dos animais, promovendo mais responsabilidade entre tutores e poder público.
FONTE:https://www.opergaminho.com.br/camara-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-a-implantacao-de-microchip-em-caes
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Sobre a Câmara
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001 - PAUTA 23.01.2017 Extraordinária - 1ª.docx
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
25/03/2025 14h23
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Processo Legislativo
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2017
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Janeiro
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Câmara de Formiga realizará audiência pública sobre concessão de uso do terreno da Praça de Esportes ao Formiga Tênis Clube
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por Vitória Rayssa
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publicado
06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará uma audiência públicapara discutir o Projeto de Lei nº 179/2025, que autoriza o uso, a título precário, do terreno onde está localizada a Praça de Esportes, com área de 9 mil metros quadrados, pelo Formiga Tênis Clube.
FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-realizara-audiencia-publica-sobre-concessao-de-uso-do-terreno-da-praca-de-esportes-ao-formiga-tenis-clube/
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
28/03/2025
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Processo Legislativo
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Comissões
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ATA DE DECISÃO DA COMISSÃO
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
18/08/2025 11h33
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Transparência
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE N° 011/2025
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002 - PAUTA 23.01.2017 Extraordinária - 2ª.docx
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por Luciene Morais Teixeira
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última modificação
25/03/2025 14h23
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Processo Legislativo
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2017
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Janeiro
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A Câmara
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por Interlegis
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última modificação
25/03/2025 15h10
Em 16 de março de 1839, foi assinada pelo Governador da Província, Bernardo Jacinto da Veiga, a Lei 134, que elevou uma série de povoações à categoria de vila, e assim o Arraial de São Vicente Férrer da Formiga foi elevado à Vila Nova de Formiga.
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