Resultado da busca por lei

604 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window PORTARIAS 2021
por Vitória Rayssa publicado 10/10/2025
Localizado em Transparência / / Atos Administrativos / PORTARIAS
PAUTA DA 170ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 12/08/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
181ª Reunião da Câmara Municipal de Formiga destaca aprovações importantes para o desenvolvimento local, homenagens e prestação de contas do corpo de bombeiros - Publicado em: 29 de outubro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Joice Alvarenga propõe separação de leitos hospitalares para mães enlutadas: Projeto de Lei nº 013/2025 é aprovado
por Luciene Morais Teixeira publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga debate iluminação pública, demandas da população e novos projetos de lei
por Luciene Morais Teixeira publicado 05/05/2026 última modificação 05/05/2026 17h15
Sessão ordinária desta segunda-feira abordou respostas do Executivo, uso da Tribuna do Povo e propostas voltadas à saúde e habitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão esclarece parecer do Projeto da reestruturação administrativa do Executivo
por Luciene Morais Teixeira publicado 16/04/2026 última modificação 16/04/2026 17h22
Medida atualiza a estrutura da administração, reduz custos e atende às exigências constitucionais, além de evitar colapso dos serviçosdiante de possível ação de inconstitucionalidade com a continuidade da atual estrutura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Formiga debate iluminação pública, demandas da população e novos projetos de lei
por Luciene Morais Teixeira publicado 05/05/2026
Sessão ordinária desta segunda-feira abordou respostas do Executivo, uso da Tribuna do Povo e propostas voltadas à saúde e habitação
Câmara Municipal realiza 40ª reunião ordinária e analisa projetos que tratam de recuperação tributária, servidores públicos e crédito especial para educação
por Luciene Morais Teixeira publicado 19/11/2025 última modificação 19/11/2025 16h52
A Câmara Municipal segue analisando projetos que impactam diretamente a administração pública e os serviços oferecidos à população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 185ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - Publicado em: 25 de novembro de 2024
por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova gratuidade no transporte para servidores e diretrizes do Orçamento de 2026
por Luciene Morais Teixeira publicado 09/07/2025 última modificação 09/07/2025 13h01
A vereadora Joice Alvarenga destacou que a medida é uma forma de valorizar os servidores e gerar economia para centenas de famílias. “Esse projeto é um avanço no reconhecimento do servidor público, que tanto contribui para o funcionamento da nossa cidade”, afirmou
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias