Câmara Municipal

Câmara Municipal de Formiga aprova investimentos em infraestrutura esportiva e urbana: por Luciene Morais Teixeira — publicado 16/09/2025
Além das votações, os vereadores apresentaram diversos pedidos de providência, reforçando o compromisso com as demandas da população formiguense.
PAUTA DA 8ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 24/03/2025 –: por Interlegis — publicado 24/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h10
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Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 10h33 — registrado em: Educação, Projetos de Lei, Reunião Ordinária, Alienanção, Municipalização, Aureliano Rodrigues Nunes
A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes: por Luciene Morais Teixeira — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 16h29
Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
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Vereadores Luciano do Gás e Osânia Silva apresentam projeto de Lei que Prioriza Moradia Popular para Mães Atípicas Publicado em: 25 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PORTARIAS 2022: por Vitória Rayssa — publicado 10/10/2025
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PAUTA DA 176ª (CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 23/09/2024 – HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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PAUTA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA 27/02/2025 – Data: 27 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 06/08/2025
A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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Aprovado o Projeto de Lei do vereador Cid Corrêa, que concede adicional de insalubridade para servidores escolares da Secretaria de Educação - Publicado em: 13 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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