Câmara Municipal

Câmara aprova projetos voltados à saúde, bem-estar animal e servidores municipais: por Luciene Morais Teixeira — publicado 04/11/2025 — última modificação 04/11/2025 11h32
A sessão foi marcada por consenso nas votações e aprovação por unanimidade e por manifestações de reconhecimento às iniciativas que fortalecem políticas públicas municipais em diferentes áreas.
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Câmara entrega Comenda “Nery Campos Nunes”: por Luciene Morais Teixeira — publicado 29/10/2025 — última modificação 29/10/2025 12h54
Instituída pela Lei Municipal nº 5.797/2021, foi criada para reconhecer servidores públicos municipais que se destacaram no atendimento à população formiguense.
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Combate ao furto de cabos ganha força com política municipal aprovada pela Câmara: por Luciene Morais Teixeira — publicado 26/11/2025
A iniciativa foi apresentada pelo vereador Flávio Martins e busca enfrentar um problema que tem causado prejuízos graves aos serviços essenciais do município
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Dia Municipal da Capoeira é aprovado pela Câmara de Formiga: por Vitória Rayssa — publicado 06/11/2025
Na 37ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura, a Câmara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei nº 178/2025, de autoria do vereador Luciano Márcio de Oliveira (Luciano do Gás), que institui o Dia Municipal da Capoeira. A nova lei estabelece que a data será celebrada anualmente em 3 de agosto e passa a integrar o calendário oficial de eventos do município. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/dia-municipal-da-capoeira-e-aprovado-pela-camara-de-formiga/
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Projeto de lei busca proteger o Cerrado e substituir espécie invasora em Formiga: por Luciene Morais Teixeira — publicado 03/11/2025 — última modificação 03/11/2025 10h51
A proposta da vereadora Joice Alvarenga foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”.
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Câmara de Formiga Aprova Projeto de Lei para Realização do Módulo II em Home Office - Publicado em: 27 de novembro de 2024: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
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Modernização da Gestão e Tecnologia na administração do Legislativo: por Luciene Morais Teixeira — publicado 15/10/2025 — última modificação 15/10/2025 14h11
Com a aprovação dos Projetos, a Câmara dá mais um passo em direção à modernização, à eficiência na gestão pública e à valorização da transparência, alinhando-se aos desafios contemporâneos da administração legislativa.
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Câmara de Formiga derruba veto ao Projeto “Água é Vida” e aprova importantes propostas - Data: 11 de março de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h15
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Serviço de Informação ao Cidadão: por Túlio Cabral — publicado 06/01/2026 — última modificação 19/02/2026 12h49
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INEXIGIBILIDADE 01/2025 - Publicado em: 6 de fevereiro de 2025: por Luciene Morais Teixeira — publicado 28/03/2025
INEXIGIBILIDADE 01/2025 – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos educacionais à Câmara Municipal de Formiga, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal na alínea F do inciso lll do art. 74 estabelecido na Lei 14.133/2021
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