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Câmara de Formiga promove audiência pública sobre violência contra as mulheres no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
por Luciene Morais Teixeira publicado 19/11/2025
Formiga já possui um importante conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está a Lei Milena Siqueira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Câmara de Formiga promulga lei em defesa da Escola Aureliano Rodrigues Nunes
por Vitória Rayssa publicado 02/10/2025
Na manhã desta quarta-feira (24/09), o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, promulgou a Lei nº 6.444, de 23 de setembro de 2025, que trata da preservação da autonomia da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes frente ao Projeto Mãos Dadas, instituído pelo Governo do Estado de Minas Gerais. FONTE:https://tribunacentroeste.com.br/noticias/c-mara-de-formiga-promulga-lei-em-defesa-da-escola-aureliano
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Câmara de Formiga propõe reduzir custos com diárias de viagem
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
A Câmara Municipal de Formiga esclareceu, por meio de nota oficial, que o Projeto de Lei nº 091/2025, atualmente em tramitação, não prevê aumento de diárias para vereadores e servidores, como tem sido divulgado nas redes sociais. Pelo contrário, a proposta busca reduzir os custos com viagens realizadas a serviço do Legislativo. FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-propoe-reduzir-custos-com-diarias-de-viagem/
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por Vitória Rayssa publicado 06/11/2025
Nessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Formiga realizou sua 38ª Reunião Ordinária. Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade três importantes projetos de lei, que abrangem áreas essenciais como saúde pública, bem-estar animal e valorização do funcionalismo municipal. Fonte:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-realiza-38a-reuniao-ordinaria-e-aprova-projetos-voltados-a-saude-bem-estar-animal-e-servidores-municipais/
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Câmara de Formiga realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024
por Vitória Rayssa publicado 02/10/2025
Na tarde desta terça-feira, 25 de fevereiro , a Câmara Municipal de Formiga sediou a Audiência Pública para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2024 . O evento, iniciado às 14h30 , foi conduzido pela Administração Municipal , por meio da Controladoria , cumprindo o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) e respeitando o preceito constitucional de transparência nas contas públicas. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/02/camara-de-formiga-realiza-audiencia-publica-para-avaliacao-das-metas-fiscais-do-3o-quadrimestre-de-2024/
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por Vitória Rayssa publicado 06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 179/2025, que autoriza o uso, a título precário, do terreno onde está localizada a Praça de Esportes, com área de 9.000 metros quadrados, pelo Formiga Tênis Clube (FTC). FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-realizara-audiencia-publica-para-discutir-concessao-de-uso-da-praca-de-esportes/
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por Vitória Rayssa publicado 06/11/2025
A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará uma audiência públicapara discutir o Projeto de Lei nº 179/2025, que autoriza o uso, a título precário, do terreno onde está localizada a Praça de Esportes, com área de 9 mil metros quadrados, pelo Formiga Tênis Clube. FONTE:https://informecentrooeste.com.br/2025/11/camara-de-formiga-realizara-audiencia-publica-sobre-concessao-de-uso-do-terreno-da-praca-de-esportes-ao-formiga-tenis-clube/
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Câmara de Formiga vota e aprova 17 propostas para o município
por Vitória Rayssa publicado 25/09/2025
Na tarde dessa segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga realizou a 26ª Reunião Ordinária de 2025. Durante o encontro, os vereadores aprovaram 17 Projetos de Lei, contemplando diferentes áreas e assegurando recursos importantes para o município. FONTE:http://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprovva-17-projetos-de-lei-em-reuniao-ordinaria/
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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes
por Luciene Morais Teixeira publicado 02/09/2025 última modificação 02/09/2025 16h29
Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
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Câmara derruba veto e garante tolerância em Estacionamento Rotativo
por Luciene Morais Teixeira publicado 03/09/2025 última modificação 03/09/2025 10h22
A proposta garante aos motoristas 15 minutos de tolerância sem pagamento de tarifa no Estacionamento Rotativo e prevê ainda a dispensa do pagamento para alguns veículos.
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